domingo, 29 de janeiro de 2012

Violência no Fórum Social Temático

MILITANTES DE DIREITOS HUMANOS - MEMBROS DO GAJUP/SAJU-UFRGS

Porto Alegre, 27 de janeiro de 2012.

Na noite de 26 de janeiro, no Largo Zumbi dos Palmares, durante as atividades do Fórum Social Temático, lamentavelmente registrou-se mais um caso de abuso e violação de Direitos Humanos. Enquanto ocorria atividade cultural no espaço público porto-alegrense, manifestantes demonstraram repúdio ao caso de repressão ocorrido durante a remoção da comunidade do Pinheirinho, em São Paulo.

O estudante de Direito Régis Rafael Ribeiro Lisbôa, que estava no Largo, não participou da manifestação. Contudo, foi a pessoa escolhida para ser penalizada, humilhada frente a todos, com a clara intenção de intimidação dos demais.

Ironicamente a voz de prisão se dá quando o militante em Direitos Humanos estava defendendo trabalhadora no Largo Zumbi dos Palmares.

Em nenhum momento, Régis Rafael ofereceu resistência, em contrapartida, já dentro da viatura da Brigada Militar, e na 2ª Cia do 9º Batalhão passou por verdadeiros momentos de terror e truculência: sendo jogado para fora do carro, algemado dentro da sala, obrigado a manter-se ajoelhado, ameaçado de agressão por mais de um integrante da Brigada Militar, sofrendo indescritível violência moral e psicológica.

Em tempos policialescos, nos quais hoje se lamenta a violência do aparato institucional, repetiu-se nessa madrugada a ditadura civil militar imposta ao povo brasileiro. Vale informar, que não será o primeiro nem o ultimo caso de violação de direitos conquistados, cujas classes menos favorecidas e minorias diariamente penam.

O Largo é público e segue vivo.
Somos todos Pinheirinho-SP.
“Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça.”

“A injustiça passeia pelas ruas com passos seguros.
Os dominadores se estabelecem por dez mil anos.
Só a força os garante.
Tudo ficará como está.
(…)
O que ainda vive não diga: jamais!
O seguro não é seguro. Como está não ficará.
(…)
Os vencidos de agora serão os vencedores de amanhã.
E o “hoje” nascerá do “jamais”...
(Bertolt Brecht)


A notícia "Violência no Fórum Social Temático" foi originalmente publicada no site do Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR):   http://www.caar.ufrgs.br/?p=8875&utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=violencia-no-forum-social-tematico

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

3ª BOEMIA SOCIALISTA - FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO 2012


Para encontrar a Sede Estadual do PCB Rio Grande do Sul: mapa no GoogleMaps
Rua Jerônimo Coelho, 281 - conjunto 401
(Mesmo prédio da Livraria Palmarinca e próximo ao Hotel Embaixador)

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Repúdio à invasão de Pinheirinho pela polícia de Alckmin

NOTA POLÍTICA DO PCB SÃO PAULO

Manifestação contra reintegração do Pinheirinho
A Comissão Política Regional do Partido Comunista Brasileiro de São Paulo manifesta seu repúdio à truculenta e selvagem invasão de Pinheirinho, comunidade de sem teto composta por cerca de 1.600 famílias na cidade de São José dos Campos, em São Paulo. Num verdadeiro ato de guerra, cerca de 2 mil policiais, com viaturas, cassetetes, bombas de efeito moral, cães farejadores, gás lacrimogêneo e gás de pimenta, orientados por helicópteros que sobrevoavam  ameaçadoramente a região, invadiram a comunidade, ferindo vários moradores, prendendo outros, derrubando residências e batendo em mulheres e crianças; inclusive houve registro de arma de fogo contra os moradores; alguns ficaram feridos.

Os sem teto ocuparam essa área, de propriedade de uma empresa falida do mega especulador Naji Nahas, há cerca de oito anos e lá construíram suas casas e viviam com suas famílias. Os moradores já estavam providenciando a regularização da área quando os proprietários pediram a reintegração de posse. A justiça estadual, mais uma vez demonstrando seu caráter de classe, autorizou a desocupação. Há alguns dias atrás, em função da mobilização popular e da participação de parlamentes de esquerda, chegou-se a um acordo no qual os moradores teriam quinze dias para negociar a regularização do terreno, mas inesperadamente hoje pela manhã (dia 22/1) foram surpreendidos pela invasão policial.

Trata-se evidentemente de mais um episódio de criminalização dos movimentos sociais pelo governo Alckmin, que vem realizando uma verdadeira escalada conservadora. Primeiro, foi a invasão da USP pela polícia militar; depois veio a repressão na Cracolândia, num típico ato de higienização do centro de São Paulo, e agora a invasão da comunidade de Pinheirinho. Esses atos demonstram claramente o caráter truculento, antipopular e antidemocrático desse governo do PSDB, que governa o Estado há mais de 20 anos. Ressalte-se ainda que o prefeito de São José Campos, onde se encontra o acampamento, também é do PSDB.

O Partido Comunista Brasileiro, coerente com sua posição de classe, tão logo tomou conhecimento da invasão de Pinheirinho, enviou vários militantes para a região, de forma a dar solidariedade ativo à luta popular, inclusive militantes e dirigentes do Partido estão nesse momento junto ao movimento popular colaborando com o processo de resistência.

Todo apoio à  luta dos moradores de Pinheirinho!

Todo apoio à  resistência popular!

Um outro mundo é possível... e necessário: O Socialismo!!!

UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA

Um revolucionário lembrado na abertura
do 1º Fórum Social Mundial - 2001

Na luta de classes
todas as armas são boas
pedras
noites
poemas
(Paulo Leminski)

A União da Juventude Comunista (UJC), Juventude do Partido Comunista Brasileiro (PCB) saúda os participantes do Fórum Social Mundial Temático 2012 e propõe debates necessários na construção de mudanças estruturais na sociedade vigente.

Mais uma vez, o Brasil se torna centro de diversos movimentos, entidades e partidos do campo popular de todo o mundo. Estudantes, trabalhadores urbanos e do campo, sem terras, indígenas, negros, mulheres, dentre outros, se unem em um grande evento mundial para denunciar as mazelas produzidas por aqueles que detêm o poder econômico e político.

Vivemos uma conjuntura de crise do capitalismo, porém já há algum tempo o FSM - Fórum Social Mundial deixou de lado sua artilharia contra o modo de produção vigente, ao propor como solução para os crescentes problemas sociais, econômicos e ambientais que afligem a humanidade, um pacto por um capitalismo mais humanizado e sustentável. O capitalismo, para nós Comunistas, hoje, entra em choque com as demandas mais básicas para as necessidades humanas como moradia, saúde, educação, ou seja, é impossível humanizar o capitalismo!!!

A estrutura atual do Fórum Social Mundial é descentralizada, mas quem “dá as cartas” são as ONGs e os grupos social-democratas que dirigem os espaços de organização e debate do Fórum, negando a importância de partidos e organizações revolucionárias, assim como de espaços deliberativos que confrontem a ordem. Entre avisos e faixas de que “Outro Mundo é Possível", não se permite dizer o nome deste outro mundo, nem tão pouco falar em superação do capitalismo, mas falar em igualdade, distribuição mais justa, protagonismo, tudo isso se ouve aos montes. Da Fundação Ford até o Instituto Luis Eduardo Magalhães, a ABRINQ e a ABONG todos estão comprometidos com a integração de culturas, a defesa da Amazônia e com um futuro melhor. Mas que futuro é esse? Com certeza o outro mundo possível e necessário para os trabalhadores não é o mesmo destas organizações e sujeitos que vivem da exploração do trabalho.

Porém, mesmo no clima de dispersão montado por sua organização, o Fórum pode ser válido na articulação de organizações, entidades e pessoas inseridas na luta popular anticapitalista. Para nós comunistas, as lutas pelas necessidades básicas para os trabalhadores como a luta contra as privatizações da saúde e educação, pelo direito a moradia, ao transporte público e barato, pela soberania e paz entre os povos, são lutas que entram em choque com a própria necessidade de expansão dos lucros e interesses dos capitalistas. Por isso, propomos que neste Fórum consigamos articular experiências e lutas concretas que possibilitem edificarmos uma frente política e unitária anticapitalista e anti-imperialista.

No campo da saúde, precisamos fortalecer a unidade de luta e proposição da frente nacional contra a privatização da saúde. Lutar contra a privatização da saúde também representa colocar na ordem do dia a luta por um SUS público, estatal e de alta qualidade. Para a educação, em particular nas universidades, nós da UJC destacamos a necessidade de durante o FSM pensar um projeto de universidade alternativo ao projeto do capital. O projeto hegemônico para a universidade brasileira é global e dinâmico, é nossa tarefa questioná-lo e contrapô-lo, o que exige que trabalhemos não somente a partir de ações pontuais e reativas a seus avanços, mas principalmente a partir da formulação de um projeto alternativo igualmente global. Desta forma, a discussão em torno de uma educação e universidade popular se revela muito mais do que uma oposição às reformas universitárias atuais, visto que se insere na reflexão ativa sobre um outro projeto de sociedade, a ser protagonizado por todos os setores explorados e oprimidos pela sociabilidade vigente.

O chamado à luta popular é uma tarefa árdua e deve ser tratada de maneira criativa valorizando experiências locais ligadas a um projeto global de superação do capitalismo. É neste sentido que convidamos as organizações, entidades e indivíduos a realizar e apoiar atividades paralelas que evidenciem o caráter predatório do capitalismo em crise, a luta anti-capitalista dos povos, na Grécia, em toda Europa e no Oriente, e também a lógica elitista do governo brasileiro de Dilma (PT), que se coloca a serviço da classe dominante, quando beneficia setores do agronegócio, da especulação financeira e do empresariado em detrimento dos trabalhadores.

E não nos furtamos de chamar a atenção de que a humanidade pode caminhar para dois rumos opostos: o Socialismo ou a Barbárie! Por isso afirmamos que um outro mundo é possível... e necessário: o mundo socialista!!!

domingo, 22 de janeiro de 2012

URGENTE: Polícia Militar ignora decisão federal e promove massacre no Pinheirinho

DIÁRIO LIBERDADE

De maneira inesperada e ilegal, a Polícia Militar de São Paulo iniciou a invasão e o despejo dos moradores da comunidade do Pinheirinho. Na operação, que pegou de surpresa os moradores, participam cerca de 2 mil policiais militares, incluindo a Rota e Tropa de Choque, que utilizam blindados, helicópteros, cavalaria, armamentos letais, balas de borracha e gás lacrimogêneo e pimenta. Segundo moradores que informaram a Agência de Notícias das Favelas, há sete mortes, inclusive de uma criança, ainda não confirmadas oficialmente, e um homem em estado grave internado no Hospital Municipal, ferido por bala letal. Um diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos afirma que há 5 civis mortos, um PM e um em estado grave. Celulares, telefones e internet foram cortados. Crianças e idosos estão cercados no interior da ocupação e o advogado da ocupação, Toninho, foi atingido por bala de borracha e foi preso. O clima é de guerra civil, um massacre.

Neste domingo, por volta das 6h da manhã, sem aviso prévio, a Polícia Militar e suas Tropas de Choque atacaram a comunidade do Pinheirinho, numa operação para a desocupação do bairro ordenada pelo PSDB de Alckmin contra a os cerca de dez mil moradores pobres da região. Há resistência ativa das moradoras e moradores do Pinheirinho, no interior do estado de São Paulo. A polícia também ronda o Sindicato dos Metalúrgicos para impedir a chegada de solidariedade. Marrom, líder comunitário, está desaparecido e câmeras e celulares estão sendo apreendidos. As forças de repressão tornaram o local inacessível e foram convocadas as polícias de 33 municípios para promover o massacre.

Há informações contraditórias de que políticos como o deputado Ivan Valante (PSOL), o senador Eduardo Suplicy (PT) e o líder socialista Zé Maria (PSTU) foram isolados pelas forças de repressão na Escola Edgar, que posteriormente foram desmentidas pelas assessorias de imprensa dos parlamentares que afirmaram que estavam em negociação na escola. Parte da imprensa afirma que o senador Suplicy não esteve no Pinheirinho hoje, e sim no sábado, mas o UOL confirma a detenção. Há jornalistas que confirmam que os políticos e os professores Almir Bento Freitas e Lourdes Quadros Alves também foram detidos na Escola Edgar. Almir e Lourdes são diretores do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo). Os deputados federais Paulo Teixeira (PT) e Carlinhos Almeida (PT) estão no local tentando uma negociação.

A rede social Twitter, como já é procedimento padrão, retirou a hashtag #Pinheirinho dos Trending Topics, que estava em primeiro lugar na pauta brasileira. Após a reclamação de centenas de usuários, a empresa responsável retornou com a hashtag aos Trending Topics.


Reintegração de posse ilegal

O Comando da Polícia Militar havia recebido uma ordem judicial determinando a suspensão imediata da reintegração de posse do Pinheirinho. A ordem foi assinada pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, da Justiça Federal, a mando do Tribunal Regional Federal. Portanto, a desocupação está descumprindo uma ordem judicial federal e é totalmente ilegal. A ordem de reintegração foi determinada pela juíza cível Márcia Loureiro.

A ordem de suspensão foi portanto anulada, já que um grande dispositivo policial participa na operação repressiva, na qual estão sendo utilizadas balas letais e balas de borracha contra as pedras jogadas pela população. O jornal O Vale informa de que no local se vive um clima de guerra, com todas as entradas barradas e controladas por efetivos da PM. Principais líderes populares já estão detidos, enquanto os moradores e moradoras fizeram barricadas com pneus ardendo para tentar deter o avanço da força repressiva.


A luta da comunidade do Pinheirinho

A comunidade do Pinheirinho é um terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, situado em São José dos Campos, onde moram cerca de 10 mil pessoas desde 2004. A desocupação dos terrenos atende aos interesses dos capitalistas imobiliários e respondem à denúncia da empresa Selecta, do investidor libanês Naji Nahas, que deve R$ 15 milhões à prefeitura da cidade, sendo protagonizada pela Polícia Militar sob as ordens do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Na terça-feira, dia 17 de janeiro, a Justiça Federal ordenou deter a desocupação, enquanto a justiça estadual reclamava a incompetência dos tribunais federais para julgarem o caso.


Manifestantes bloqueiam rodovia Dutra em solidariedade ao Pinheirinho

No quilômetro 154, cerca de 40 manifestantes bloquearam a rodovia Dutra, na direção Rio de Janeiro, em solidariedade aos moradores do Pinheirinho, veja foto ao lado. São cerca de 10km de engarrafamento e a Polícia Rodoviária Federal já está no local tentando retirar os manifestantes. Houve acordo entre os manifestantes e a polícia para efetuar a liberação de uma pista da estrada.


Convocado protesto em solidariedade ao Pinheirinho

Ativistas convocaram uma manifestação no vão do MASP, na Avenida Paulista, em solidariedade aos moradores e moradoras da comunidade do Pinheirinho. O protesto será promovido a partir das 17h.

A notícia "URGENTE: Polícia Militar ignora decisão federal e promove massacre no Pinheirinho" foi originalmente publicada no site Diário Liberdadehttp://diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=23644:urgente-policia-militar-ignora-decisao-federal-e-promove-massacre-no-pinheirinho&catid=242:repressom-e-direitos-humanos&Itemid=156

Jovem fica gravemente ferido em confronto em Pinheirinho; há mais vítimas

RODRIGO MACHADO
UOL Notícias - em São José dos Campos (SP)

Pelo menos uma pessoa foi gravemente ferida durante confronto entre moradores do acampamento do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, e a Polícia Militar, que tenta cumprir ordem de reintegração de posse da área. A informação foi confirmada pela Prefeitura da cidade.

O rapaz foi levado para o Hospital Municipal, e segundo a Secretaria de Saúde, passou por cirurgia e não corre risco de vida. Há pelo menos outros três feridos com bala de borracha e um agredido, que também foram levados para atendimento médico.

Em entrevista coletiva, o Capitão Antero da PM, negou que o tiro tenha sido disparado por policiais militares. Ainda de acordo com a PM, eles não estão usando armas letais, apenas gás lacrimogêneo, bomba de efeito moral e bala de borracha.

A operação começou às 6h30 e, às 10h, a Tropa de choque da PM mantinha o local fechado. A polícia também avança em bairros vizinhos, como o Campo dos Alemães, para que os moradores recuem. O clima é de tensão, moradores resistem a deixar o local, apesar de 30% do Pinheirinho já ter sido desocupado, segundo fontes oficiais.

A moradora Alexandra Monteiro, 29 anos, dona de casa, diz que estava em casa quando a ocupação começou: "Eu estava dentro da casa com meu irmão. A polícia começou a soltar bombas e quando eu quis sair de casa, a tropa de choque mandou a gente voltar pra dentro". Segundo ela, o início da reintegração foi violento, principalmente pela presença de crianças em Pinheirinho.

Nivaldo Melo, 42 anos, está 'preso' dentro de casa. "Aqui dentro está uma bagunça só. A polícia não deixa a gente sair de casa, e quem ela permite está saindo com RG nas mãos e só a roupa do corpo", conta.

O principal embate se dá de 2 a 5 quadras do acampamento, onde os moradores continuam enfrentando a polícia.

Desde 2004, cerca de 1.600 famílias vivem no terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, que pertence à massa falida da empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Cerca de 1,5 mil pessoas, segundo a prefeitura, e 9,6 mil, segundo os moradores, vivem no lugar. No início do mês, moradores chegaram a bloquear a Via Dutra em protesto à reintegração da Justiça. O clima na região é de tensão, com montagem de barricadas pelos ocupantes. Vale lembrar que a área tem alto de índice de tráfico de drogas.

TRF suspendeu reintegração

A reintegração de posse do local foi tema de briga na Justiça na última semana.

No dia 17 de janeiro, o Ministério das Cidades assinou um protocolo de intenções para solucionar a questão, o que levou a juíza Roberta Monza Chiari, da Justiça Federal, a suspender a decisão da desocupação no dia 17. “Observo indícios da União Federal na solução da questão posta. O perigo resta configurado na medida em que, cumprida a ordem de reintegração de posse, inúmeras famílias ficarão desabrigadas, o que inevitavelmente geraria outro problema de política pública”, disse na decisão.

No entanto, horas depois, outro juiz federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, substituto da 3ª Vara Federal, cassou a liminar que suspendia a reintegração de posse. Para ele, apesar do interesse da União, deve prevalecer a decisão estadual já tomada. “É inegável pelo protocolo de intenções e pelo ofício do Ministério das Cidades juntados aos autos que há interesse político em solucionar o problema da região. No entanto, este interesse político não se reveste de qualquer caráter jurídico”, declarou.

Já na sexta, dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu novamente a ordem de reintegração de posse. O desembargador federal Antonio Cedenho, determinou que a União passe a integrar o processo já que pode haver o interesse de negociar a compra da área junto à empresa proprietária do terreno. A Justiça de São Paulo suspendeu por 15 dias o processo de falência da empresa.

A notícia "Jovem fica gravemente ferido em confronto em Pinheirinho; há mais vítimas" foi publicada originalmente no site UOL Notíciashttp://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/01/22/jovem-fica-gravemente-ferido-em-confronto-em-pinheirinho-ha-mais-vitimas.htm

Viúva de Apolônio de Carvalho relembra trajetória de lutas

CLAUDIA ANTUNES
Folha de S. Paulo

Renée de Carvalho em seu apartamento no Leblon
(fotografia: Tomás Rangel - 18.jan.12/Folhapress)
"Aqui morou Apolônio de Carvalho, combatente da liberdade." A placa no portão do prédio antigo no Leblon, homenagem dos vizinhos, leva ao apartamento de quarto e sala onde mora Renée de Carvalho, tenente da Resistência francesa ao nazismo.

Renée, 86, dividiu 62 anos de vida com Apolônio (1912-2005) - militar que aderiu à Aliança Libertadora Nacional nos anos 1930, combateu pela República na Guerra Civil Espanhola (1936-1939), lutou na Resistência francesa, foi guerrilheiro no Brasil nos anos 1960 e fundador do PT.

Em fevereiro, quando Apolônio completaria 100 anos (dia 9), Renée e os filhos René e Raul doarão documentos e fotos - o que sobreviveu a anos de clandestinidade - ao Arquivo Nacional.

Ela lançará um livro com sua história, resumida no depoimento abaixo.

Nasci em 1925 em Marselha, que não tem grandes atrativos. Houve um cardeal que disse que os monumentos da cidade são seu céu e seu mar. Meu avô materno, Étienne Bezias, era carpinteiro da Marinha mercante, naquela época um operário de ponta. Ele tinha uma boa voz e cantava ópera, frequentava ópera, teatro de vanguarda. O único livro que sobrou dele era de Victor Hugo, um escritor combativo. A família do meu pai, Louis, era da pequena burguesia. Meu avó, Thomas Laugery, era dono de um "débit de tabac" [tenda de tabaco], tinha autorização do governo para vender cigarros, selos. Na época ele era um "radical" da política francesa, um pouquinho de esquerda, um pouquinho anticlerical, essas pessoas que lutavam pela instrução universal laica etc.

Meu pai não teve muito sorte porque o pai dele comprou para ele um restaurante, mas veio a Primeira Guerra e ele lutou quatro anos e mais alguns meses, porque foi mandado para combater o governo soviético, que tinha acabado de fazer a revolução. Quando voltou, teve que recomeçar a vida e foi quando se casou com a minha mãe, Juliette.

Naquela época nós crianças não nos dávamos conta de que a 1ª Guerra Mundial tinha terminado pouco antes. Parecia uma coisa longe até que veio a crise de 1929 e a vida se tornou difícil. Havia muito desemprego, e em toda Europa a ascensão do fascismo. Foi então que meus pais acordaram para a política. Em Marselha a política era dominada por uma máfia, um submundo, e os comunistas começaram a aparecer com um programa, com propostas novas.

Meu pai entrou no Partido Comunista e toda família foi junto. A gente discutia política em torno da mesa, tipo família italiana. Veio o governo da Frente Popular [coalizão de comunistas, socialistas e radicais, no poder entre 1935 e 1938]. Nós desfilávamos no 1º de Maio, havia um entusiasmo que contaminava as crianças de 9, 10 anos. Foi a época das grandes greves. No fundo de nossa casa havia uma fábrica onde muitas moças trabalhavam costurando saco. Elas entraram em greve e não dormiam, dançavam a noite toda, tinham um gramofone de corda. A vizinhança toda xingava, e nos ficávamos na janela felizes da vida. Meu irmão Daniel era pequeno, tinha três anos menos do que eu. Nós dois íamos coletar dinheiro para os grevistas.

Meu pai na época deixou o restaurante e foi para a Marinha mercante, onde fez parte da célula comunista. Minha mãe foi militar com as mulheres dos marítimos. A minha tia que era um pouco intelectual disse: "Não sei se vou entrar para o partido, mas eu vou ler 'O Capital' e se me convencer eu entro. Entrou".

Quando a Frente Popular ascendeu na Espanha [1936], foi outro entusiasmo. Lembro que os empregados dos bares e dos restaurantes viviam das gorjetas. Eles entraram em greve. Havia umas faixas dizendo: "os empregados deste bar não recebem gorjeta". Não é bonito, isso? O trabalhador que vive das gorjetas, mas quer viver de um salário decente. Eram coisas que mesmo criança a gente entendia.

A Frente Popular foi se degradando aos poucos, perdendo o fôlego na medida em que fazia uma politica internacional muito ruim, seguindo a Inglaterra nas concessões feitas aos alemães. Depois veio o pacto germano-soviético, que para o PC francês foi um golpe forte, muita gente deixou o partido porque não entendia como Hitler e os comunistas podiam estar juntos. O PC foi fechado, entrou na clandestinidade. Depois houve a declaração de guerra da França à Alemanha, mas era uma guerra esquisita. Todo mundo estava mobilizado, mas não havia combate. Na verdade o inimigo sempre foi a União Soviética, não a Alemanha.

O governo francês, mesmo antes da vitória alemã, começou a tomar medidas contra os estrangeiros, que na época incluíam muitos refugiados políticos do fascismo na Alemanha, da Europa Central, muitos judeus e ex-combatentes na Espanha. Apolônio era um deles [deixou a Espanha em 1939 e, na França, foi confinado em um campo de concentração]. Depois veio a guerra de verdade, meu pai foi mobilizado e mandado para a Noruega para desembarcar soldados contra uma ofensiva alemã. Depois foi para Dunquerque [cidade do norte da França, palco de batalha vencida pelos alemães em 1940] e ajudou a retirar para a Inglaterra os soldados derrotados.

A França perdeu de uma maneira vergonhosa, pessoas que moravam na zona de ocupação, no norte, vinham para o sul de charrete, a pé. A região ao sul do Loire ficou com o [marechal Philippe] Pétain, que colaborava com o alemães e entregava tudo que pediam, alimentos, armas.

A maioria dos resistentes presos na época foi capturada pela polícia francesa, não pela Gestapo. Minha irmã mais velha, Paulette, que havia entrado para a clandestinidade, foi presa em Lyon em 1942. Foi condenada à morte, mas, como ainda não tinha 21 anos, a pena foi comutada para prisão perpetua. Acabou deportada para a Alemanha e só voltou no fim da guerra.

Eu e meu irmão continuamos em casa e atuávamos como uma espécie de agente de ligação da Frente Nacional, um dos movimentos da Resistência, fundado pelos comunistas. Escondíamos pessoas mandadas pela direção, transportávamos material militar, panfletos, jornais clandestinos. Como os judeus não podiam pegar os tíquetes de racionamento porque iriam se entregar ao mostrar a identidade, negociávamos esses tíquetes para eles. Em contato com os imigrantes, conheci o Apolônio, que já estava atuando na resistência armada.

Nos casamos em 1943, quer dizer, fomos morar juntos. Eu tinha 18 anos, era quase uma criança. Nós fizemos um plano de promover a fuga da prisão feminina de Marselha, onde estavam minha irmã e minha tia, aquela do "Capital". Acabou não dando certo e as prisioneiras foram mandadas para uma outra prisão, em Rennes, na zona ocupada pelos alemães. Então lutamos juntos, e assim foi nossa vida em comum.

Ele sempre pensava que voltaria ao Brasil, porque só dois ex-combatentes na Espanha tinham ficado na França. Ele e um paraguaio, Emiliano Palácios, que foi mandado para lutar na zona ocupada e desapareceu. Depois da Libertação, o Apolônio foi à procura dele, mas não o encontrou.

Para mim vir ao Brasil não foi uma coisa assim tão alegre. Não falava português, já tinha um filho pequeno, o René, e esperava o outro, Raul. Viemos em dezembro de 1946 e logo o Partido Comunista foi posto na clandestinidade. Moramos um pouco no Rio, um pouco em São Paulo. Não passamos mais de seis meses em uma casa.

Nessa época fomos três ou quatro vezes ver filmes franceses, muito bonitos. O companheiro que vivia conosco, João Amazonas [depois fundador do PCdoB] dizia, "eu tomo conta dos meninos, vocês vão ao cinema". Mas nos sentíamos tão culpados.

Em 1954, antes do suicídio de Getúlio Vargas, o Apolônio foi mandado para estudar na União Soviética, e eu fiquei aqui com os dois meninos.

Mais tarde eu me juntei a ele em Moscou e os meninos ficaram com minha família na França. Lá foram para a escola, tiveram uma vida normal. Voltamos no governo de Juscelino, a família toda, e aí passamos a ter uma vida praticamente normal.

Quando veio o golpe de 1964, o Apolônio foi embora no mesmo dia, desapareceu na clandestinidade. Ela já estava insatisfeito com a política do partido, tinha perdido o entusiasmo muito juvenil que tinha. O Apolônio foi sempre um militante disciplinado, mas muito independente. Ele sempre teve dúvidas, entende? Os franceses somos muito propensos a criticar, pensar com a própria cabeça. Quando eu despertei, acho que dei uma ajuda para ele despertar também..

Ele começou a divergir e em 1967 saiu, tomando o rumo do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário), com Mário Alves, Jacob Gorender. Nessa época eu não estava clandestina, precisava me sustentar, e trabalhava na Embaixada da Hungria.

O AI-5 (Ato Institucional nº 5, de 1968) endureceu a repressão. Eu me preparava para me juntar a ele na clandestinidade quando foi preso, em janeiro 1970, e os meus filhos também foram presos. O Apolônio foi logo trocado pelo embaixador alemão e foi para a Argélia. Depois o René foi trocado pelo cônsul da Suíça. Na lista que os revolucionários propunham para trocar tinha tanto Carvalho, eles queriam trocar os filhos do Apolônio, mas o Raul acabou ficando aqui, passou três anos na cadeia.

Fui à Argélia visitar o Apolônio, acho que fui a segunda pessoa a chegar, mas voltei e fiquei aqui até Raul sair da prisão. O Apolônio queria ir para a França onde tinha minha família, mas a França não quis recebê-lo. E olha que ele era coronel do Exército francês, a título da Resistência. Ele foi à Suíça, mas acabou expulso. Também, tinham prendido o cônsul suíço. Acabou ficando na Argélia, onde havia muitos combatentes da África e até dos EUA, os Pantera Negras. Ficavam num antigo centro de férias dos funcionários franceses, da época colonial.

Finalmente, por intervenção de antigos combatentes e de um deputado socialista, o Michel Rocard [depois premiê francês], ele teve permissão para ficar na França, onde já começamos a conhecer o PT. Voltamos depois da Anistia, em 1979. Fui para São Paulo, vi as greves dos metalúrgicos. Fiquei muito entusiasmada porque eu achei que o PC sempre quis ser um partido de massa mas não conseguiu, e o PT já nasceu de massa. Depois é claro que a coisa não foi bem assim, o partido se institucionalizou. Não perdeu o atrativo, mas perdeu um pouco aquele entusiasmo. Ele não gostou tanto de certas coisas, mas sempre foi ligado ao PT.

O Apolônio ficou na direção do PT durante sete anos. Na época só havia militantes voluntários e ele pagava as próprias viagens. Nós sempre vivemos muito modestamente. Quando voltamos, ele recebia uma pensão de segundo tenente [posição que tinha quando foi expulso do Exército, em 1936], que era muito pouco. Só depois, com a Constituição de 1988, ele foi reconhecido como coronel. Fui muito feliz com o Apolônio. Nos queríamos muito. Se tivesse que fazer, começaria tudo de novo.

A reportagem "Viúva de Apolônio de Carvalho relembra trajetória de lutas" foi originalmente publicada no site da Folha de S.Paulohttp://www1.folha.uol.com.br/poder/1037599-viuva-de-apolonio-de-carvalho-relembra-trajetoria-de-lutas.shtml

sábado, 21 de janeiro de 2012

Médicos cubanos reduzem a taxa de mortalidade infantil de Kiribati em 80%

RADIO NEW ZEALAND INTERNATIONAL
Nota da UJC Porto Alegre: apesar de ser uma notícia veiculada em 2007 serve como exemplo de como Cuba "intervém" noutros países...
A taxa de mortalidade infantil de Kiribati foi reduzida em 80% após a chegada de dez médicos cubanos no ano passado.

A notícia chega ao mesmo tempo em que a Austrália adverte Papua Nova Guiné a não empregar médicos cubanos devido ao medo daquele país de que isto poderia desestabilizar a segurança na região do Pacífico.

As Ilhas Salomão passarão a contar com médicos cubanos neste fim de semana e Fiji está analisando uma oferta cubana de envio de médicos.

O responsável pelo comitê de cooperação Cuba-Kiribati diz que são aguardados mais seis médicos cubanos no país.

O Dr. Airam Meetai diz que o projeto foi um enorme sucesso e que os médicos cubanos reduziram a taxa de mortalidade infantil de 50 em cada 1.000 para 9,9.

"Isto é uma maravilha. A rotina são as visitas aos lares, nas quais eles examinam todos os moradores e coletam dados de cada uma das pessoas de cada uma das casas e assim trabalham, examinando todas as gestantes, acompanham-nas, examinam-nas e as encaminham aos especialistas" - Dr. Airam Meetai.

A notícia "Médicos cubanos reduzem a taxa de mortalidade infantil de Kiribati em 80%" foi originalmente publicada no site da Radio New Zealand International em 19 de julho de 2007: http://www.rnzi.com/pages/news.php?op=read&id=33793 (Tradução da UJC Porto Alegre). 

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Filho estuprador de dono do RBS é condenado à liberdade assistida

A juíza Maria de Lourdes Simas Porto Vieira, da Infância e Juventude de Florianópolis (SC), condenou dois adolescentes de 14 anos à “liberdade assistida” por seis meses por estupro de uma garota de 13 anos.

Um dos adolescentes é filho de um delegado e outro, de Sérgio Sirotsky, da família detentora do Grupo RBS de comunicação.

Além da “liberdade assistida”, os jovens terão de prestar serviços comunitários durante oito horas por semana.

A família da vítima ficou perplexa com a decisão da juíza porque esperava que os adolescentes fossem internados em uma instituição de menores delinquentes.

Francisco Ferreira, advogado da família, já esperava que houvesse uma pena abrandada por causa da influência da família Sirotsky. O Grupo RBS controla 46 emissoras de televisão filiadas à Rede Globo, emissoras de rádios e oito jornais no sul do país.

Ferreira vinha afirmando que, se os jovens infratores fossem negros e pobres, já teriam sido enviados à internação.

Os jornais do RBS só noticiaram o caso quando um blog divulgou um texto do jovem Sirotsky assumindo o estupro.

No início das investigações, Nivaldo Rodrigues, o então diretor da Polícia Civil de Florianópolis, disse que houve “conjunção carnal”, mas que não poderia afirmar que tinha ocorrido estupro porque “não estava presente”. Rodrigues teve de pedir demissão por causa dessa declaração.

Na denúncia (acusação formal) que enviou à Justiça, a promotora Walkyria Ruicir Danielski, da Infância e Juventude, não sugeriu nenhuma punição, embora pudesse fazê-lo. Mas em entrevista ela disse que o caso não seria de internação.

O estupro ocorreu na noite de 14 de maio deste ano no apartamento em que o jovem Sirotsky mora com a mãe, que é divorciada. A garota disse que não estava em sua plena consciência porque tinha bebido vodka oferecida pelos adolescentes. Além disso, ela desconfia que houvesse sonífero na bebida.

Em um diálogo atribuído ao jovem Sirotsky com alguém não identificado na rede social Formspring, ele debocha da possibilidade de ser punido pelas autoridades.

O interlocutor perguntou se temia ser preso.  Resposta: “Tu tá zoando”.

Com informações da TV Record.

A notícia "Filho estuprador de dono do RBS é condenado à liberdade assistida" foi originalmente publicada no site Paulopeshttp://www.paulopes.com.br/2010/08/filho-de-dono-da-rbs-e-condenado.html#ixzz1juTbWMLf

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

CHEGA DE DISCRIMINAÇÃO! TODO APOIO À COMUNIDADE DO PINHEIRINHO!

NOTA DO COMITÊ REGIONAL DO PCB SÃO PAULO

O Partido Comunista Brasileiro repudia a decisão da Juíza Márcia Maria Mathey Loureiro, que determinou a Reintegração de Posse da área ocupada pelos trabalhadores e trabalhadoras do Pinheirinho, ignorando o processo de legalização e regularização do terreno que já estava em andamento.

Repudiamos também a ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo ocorrida no dia 05/01/2012 que, sob pretexto de busca e apreensão de “foragidos” e drogas, implementou mais uma ação autocrática e discriminatória contra a população pobre do Pinheirinho, gerando apenas pânico e mais sofrimento a esta comunidade.

Exigimos do governador do Estado, Geraldo Alckmin, que respeite a suspensão da ação de reintegração de posse e efetive a imediata regularização da área ocupada pela população, implementando políticas que atendam os seus direitos básicos, humanos e constitucionais.

Por fim, o PCB solidariamente se coloca à disposição da Comunidade do Pinheirinho naquilo em que possamos colaborar.

São Paulo, 17 de janeiro de 2012.

Partido Comunista Brasileiro – PCB
Comissão Política Regional – CR/SP

Cuba vive período "apaixonante" de mudanças, diz Galeano

DO SITE TERRA

Eduardo Galeano
O escritor uruguaio Eduardo Galeano afirmou que Cuba vive um "período apaixonante de mudanças" e continua sendo um "exemplo" de dignidade nacional e solidariedade, em entrevista publicada nesta terça-feira pelo site oficial Cubadebate. "Cuba está vivendo um período, mais que um momento, um período apaixonante de mudanças. Acho que eram mudanças que a realidade foi incubando, que não nasceram como Atena da cabeça de nenhum deus, nasceram da energia acumulada por uma sociedade que é capaz de mudar, e essa é a prova que está viva", declarou.

O jornalista uruguaio está em Havana desde quinta-feira passada e ontem realizou o discurso inaugural do prêmio literário Casa das Américas. Segundo Galeano, que retornou a Cuba após vários anos de ausência, esta é "infelizmente" uma visita muito curta durante a qual pôde reencontrar-se com "velhos amigos" e "conhecer Havana mais a fundo, que é um prazer à parte".

Sobre o momento atual da ilha, onde o governo do presidente Raúl Castro impulsiona um plano de ajustes econômicos, considerou que o país chegou a esse ponto por "um caminho que teve seu sentido e foi imposto pelas circunstâncias, porque a Revolução Cubana fez o que pôde e não o que quis". Nesse sentido, Galeano lembrou o bloqueio econômico e comercial que os Estados Unidos aplicaram a Cuba há meio século e se referiu às "mil e uma formas de limites impostos desde fora ao desenvolvimento da energia criadora" do país.

Eduardo Galeano e Roberto Fernández Retamar, presidente da Casa de las Américas
"Até chegar aos dias de hoje, tentando heroicamente comunicar-me pela internet do hotel onde estou", advertiu em referência ao bloqueio para as comunicações em Cuba, onde não pôde acessar sites que lhe advertem que está tentando "entrar desde um país proibido". Nesta terça-feira, Eduardo Galeano deve ir à sede da Casa das Américas em Havana para realizar uma leitura pública de textos de seu livro Espelhos (2008) e do ainda inédito Os filhos dos dias.

A notícia "Cuba vive período "apaixonante" de mudanças, diz Galeano" foi originalmente publicada no site Terra: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5562848-EI8140,00-Cuba+vive+periodo+apaixonante+de+mudancas+diz+Galeano.html

Agenda Colômbia no Fórum Social Temático 2012


Agenda Colômbia Brasil no marco do Fórum Social Temático 2012 convida Painéis de Debate:

Conflito Armado e Violação aos Direitos Humanos na Colômbia
Processos Populares de Resistência na Colômbia 

Exposição de Imagens: Memória das Lutas do Povo Colombiano

Datas: 26 de janeiro de 2012
Horário: 09h – 12h
Local: Centro de Eventos São Leopoldo – Av. São Borja

Agenda Colômbia-Brasil, como um espaço social e político, busca dar visibilidade à realidade colombiana e gerar solidariedade do povo brasileiro aos movimentos da sociedade civil e organizações políticas democráticas colombianas. Acreditando e trabalhando pela construção da solidariedade entre os povos da América Latina. Na luta contra o imperialismo, a militarização e a violação aos direitos humanos; e a favor da livre determinação dos povos; a paz no mundo; a justiça social; a superação da impunidade; o resgate e a preservação da memória.                                                                                                                            

Nos painéis de Debate que acontecerão no dia 26 de janeiro serão abordadas as seguintes temáticas:

a) O Conflito Armado e Violação aos Direitos Humanos na Colômbia. Panorama sobre o conflito como um fenômeno econômico, político e social, originado pela iniqüidade social, impunidade e falta de garantias para a participação democrática. Nos últimos 10 anos o conflito agravou-se pela imposição do modelo econômico neoliberal. Atualmente, mais de 5 milhões de pessoas camponesas são refugiadas internas, mais de 37 mil pessoas estão desaparecidas e acontecem de forma impune num sem-número de violações aos direitos humanos sistemática e permanente.

b) Os Processos Populares de Resistência na Colômbia. Diagnóstico dos processos populares da sociedade organizada como resistência à violência imposta pelo Estado colombiano. Estas organizações têm sido estigmatizadas por ter supostamente vínculos com as organizações insurgentes (guerrilhas) e têm sofrido a repressão. Nestes processos populares há experiências de muitas riquezas sobre construções alternativas ao conflito e à imposição econômica neoliberal, propostas para superação da injustiça social e da impunidade na Colômbia.

c) Haverá uma exposição de imagens no local dos debates intitulada Memória das Lutas do Povo Colombiano. A recuperação e preservação da memória é um processo que se pode tornar indispensável para a superação da impunidade e construção de propostas às situações sociais geradas pelo conflito na Colômbia.

O objetivo das atividades é, dentro de uma agenda de solidariedade internacional, apoiar as lutas das colombianas e dos colombianos e o reconhecimento dos seus direitos humanos, a superação da impunidade, a solução política do conflito armado com paz real e duradoura e a construção de justiça social.

Convidamos a mobilizar as pessoas, organizações sociais e políticas brasileiras, que acreditam na solidariedade entre os povos para, através de suas pautas de luta, pressionar e propor alternativas ao governo e às organizações insurgentes da Colômbia na construção da paz duradoura, com justiça social, de forma transparente para todo o povo colombiano.  

O evento é gratuito. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail agendacolombiabrasil@gmail.com ou também serão aceitas inscrições no local e horário do evento. O acesso a exposição de imagens é livre em qualquer horário do evento. Haverá transporte da estação Trensurb São Leopoldo até o Centro de Eventos.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Estupro no BBB12 é apogeu da chinelagem

JUREMIR MACHADO DA SILVA
Jornalista



O BBB é o programa mais vagabundo da história da televisão brasileira.

Uma façanha dado o histórico nacional, o que já se via nos tempos da Dercy.

O BBB piora a cada ano.

Destruiu um grande repórter, Pedro Bial.

Quem vê não gosta que seu programa seja criticado, pois não quer se sentir estúpido.

Entramos na era das inversões espertinhas.

Em nome da tolerância e do respeito ao gosto do outro, a crítica frontal deveria ser silenciada.

É o mecanismo da intimidação.

Chantagem do consumidor.

BBB é Baita Baixaria Brasileira.

Tem reality-show de todo tipo: ruim, médio e bom.

O BBB é o ruim que se aprimora. Fica sempre pior.

Só o Brasil chegou a 12 edições do BB em rede nacional aberta e em horário nobre.

Sintoma do quanto gostamos de estimular os baixos instintos e de transformar nossos cérebros em ervilha.

O caso do susposto estupro no BBB12, que levou a polícia aos domínios da Rede Globo e resultou na expulsão do tal Daniel, suspeito de ter abusado da colega de baixaria – inerte, inconsciente ou seja lá o que for –, revela um estado de coisas.

O gongo deveria soar.

País com alguma cultura acima da avidez mercantil não tem doze edições de BBB.

Não tem UFC.

Não tem estupro em rede nacional.

É preconceito imaginar que alguns setores da sociedade só se divertem com chinelagem.

Tem mais. Na chinelagem, é a sua lei, sempre tem mais.

Especula-se que o estupro do BBB12 seja um golpe.

Um golpe de marketing.

É fantástico!

O estupro em rede nacional como estratégia de marketing.

Parte da humanidade caminha para voltar a ser primata.

Pagar para ver pessoas dormindo em tempo real é algo jamais imaginado por nossos melhores ficcionistas.

Vibrar com homens que derrubam adversários com patadas na cara é uma emoção animal.

Sim, podemos ver tudo isso positivamente.

Podemos ver tudo isso com lazer, derrapagem, brincadeira,  jogo social, etc.

Quando o lazer termina em suspeita de estupro em rede nacional, diante dos olhos de milhões, é o sinal vermelho.

Sintoma de uma cultura que perdeu todos os seus limites.

Moralismo? Elitismo? Pose de intelectualzinho?

Cada um que rotule como quiser.

O estupro do BBB12 é a cara de um certo Brasil que não quer se tornar adulto.

Brasil da chinelagem capaz de abraçar todas as classes sociais.

Brasil que se atola e gosta.

Brasil que não se constrange com nada.

Brasil que defende o seu direito de chafurdar na lama.

O suposto estupro do BBB12 é o ai se eu te pego que se materializou.

Quando se brinca com a fantasia ao extremo, flertando com o abismo, o salto acaba por acontecer.

Não precisa existir relação direta.

O imaginário é o resultado de saltos lógicos.

Uma cultura da lama acaba por enlamear parte da população.

O BBB12 é o pior do Brasil.

O Brasil que quer grana, fama e sexo de qualquer jeito.

Triunfo absoluto da chinelagem numa época em que todo gosto se tornou legítimo e toda crítica a um gosto se tornou preconceito.

O que virá depois do estupro?

Um assassinato ao vivo?

Brasil Bem Bagaço!

O texto "Estupro no BBB12 é apogeu da chinelagem" foi originalmente postado no blog do Juremir Machado da Silvahttp://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=2104

Contra a crise, Grécia vai alugar sítios arqueológicos

PRISCILA ARONE
Agência Estado
Nota da UJC Porto Alegre: apesar de se tratar de notícia veiculada em jornal notadamente conservador, cujo texto busca incidentalmente "justificar o injustificável", vale como informação inicial, sendo comentada no número 0025 da seção A Semana no Olhar Comunista no site do Partidão.
Dinheiro pago pelas empresas será usado na manutenção e monitoramento dos locais; primeiro sítio a ser aberto será a Acrópole

ATENAS - Numa medida que deve deixar muitos gregos e estudiosos horrorizados, o Ministério da Cultura da Grécia informou nesta terça-feira que vai abrir alguns de seus mais estimados sítios arqueológicos para empresas de publicidade e de outros setores.

O Ministério disse que a medida é uma formas sensata de ajudar a "facilitar" o acesso às ruínas gregas e que o dinheiro gerado será usado na manutenção e monitoramento dos locais. O primeiro local a ser aberto será a Acrópole.

Iniciativas como essa são, há décadas, condenadas por arqueólogos como um sacrilégio. Mas o Ministério da Cultura disse que o aluguel de sítios históricos será sujeito a condições rigorosas.


De acordo com instruções ministeriais datadas do final de dezembro, uma empresa comercial pode alugar a Acrópole para que fotografias profissionais sejam feitas no local por € 1.600 por dia. Manifestantes também poderão alugar locais históricos.

A Grécia precisa de cada euro que conseguir. Os cofres públicos estão vazios e o país luta para evitar um default histórico em março. A Grécia recebeu ajuda da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional em maio de 2010 e está no processo para receber um segundo pacote de resgate, embora enfrente problemas com credores privados para reduzir sua enorme dívida.

O uso comercial de locais arqueológicos era, até agora, responsabilidade do Conselho Central de Arqueologia, que é extremamente criterioso na permissão de acesso.

Nas últimas décadas, apenas um seleto grupo de pessoas, dentre eles a cineasta Nia Vardalos e o diretor norte-americano Francis Ford Coppola receberam permissão para usar a Acrópole, enquanto a maioria dos pedidos para gravação de filmes e comerciais foi recusada. As informações são da Dow Jones.

A notícia "Contra a crise, Grécia vai alugar sítios arqueológicos" foi originalmente publicada no site do jornal O Estado de S. Paulohttp://economia.estadao.com.br/noticias/economia,contra-a-crise-grecia-vai-alugar-sitios-arqueologicos,99701,0.htm

Para onde vai a Classe Média brasileira?

SÉRGIO PRIEB
Professor do curso de Economia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e membro da Célula Lucas Fortes dos Santos do PCB Santa Maria


Sérgio Prieb
Karl Marx e Friedrich Engels no Manifesto Comunista, publicado em 1848, já discorriam que a sociedade capitalista tende cada vez mais a dividir-se em duas grandes classes sociais: a burguesia e o proletariado. Sob esta análise, a classe média por sua natureza de classe intermediária tende a ser conservadora, a única condição para esta tornar-se revolucionária é quando o sistema abala seu status quo, especialmente quando se proletariza.

No caso brasileiro, após a revolução de 1930 e o fim da chamada “velha república”, vê-se a construção de um novo país em que as antigas oligarquias agrárias exportadoras entram em decadência e emerge uma nova classe dominante, a burguesia industrial. Junto com a industrialização, agiganta-se o aparato burocrático estatal, sendo que o papel do Estado torna-se fundamental no processo de industrialização brasileiro. Assim, vê-se o surgimento da emergente classe operária que sai do campo em busca de melhores condições de vida nos novos empregos na indústria, assim como a classe média que vai agregar-se a uma série de ocupações recém criadas.

A partir do final dos anos 70 e especialmente nos anos 80, esta classe média passa a conhecer, em função das sucessivas crises econômicas, uma avassaladora decadência em seu padrão de vida e na possibilidade de ampliar e mesmo manter a mobilidade social anteriormente conquistada. O quadro se agrava ainda mais nos anos 90 quando da supremacia do modelo neoliberal que entre outras medidas tomadas promove o enxugamento da máquina estatal, privatiza grande parcela de empresas públicas, promove o incentivo a que servidores públicos de várias esferas peçam demissão (caso do Programa de Demissão Voluntária, PDV), além da abertura comercial, que fez com que ocorresse no Brasil uma inédita desindustrialização devido à concorrência de produtos importados mais baratos.

A crise econômica que eclodiu em 2008 trouxe consigo inúmeros efeitos danosos para a classe trabalhadora em geral e para a classe média em particular. Entre estes efeitos, podemos destacar o aumento do desemprego, a ampliação da precarização do trabalho, a perda de direitos trabalhistas, resultando em uma maior insegurança quanto ao seu futuro. Sendo a classe média entendida como uma classe intermediária, situada entre a classe operária e a burguesia, estaria a classe média caminhando para um crescente processo de proletarização e, desta forma, a uma trajetória rumo ao desaparecimento, ou se pelas suas características diferenciadas das demais classes fundamentais, estaria passível de sobrevivência e fortalecimento?

Na Europa a resposta é óbvia, basta olhar para a série de mudanças que estão se dando não somente nos países europeus periféricos, mas mesmo nos mais avançados economicamente, com o aumento da jornada de trabalho, diminuição dos salários do funcionalismo público e privatizações de serviços públicos que resultaram em manifestações de rua com repercussão no mundo todo.

Dentro deste quadro em que já se acena inclusive com o fim da classe média por autores que estudam a problemática europeia (Lojkine, 2005), no Brasil difundiu-se à exaustão a ideia de que cada vez mais pessoas estão emergindo à condição de classe média. Entre os defensores da tese da ascensão da classe média brasileira, podemos destacar pesquisas realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) que apontam para o surgimento de uma “nova classe média”, composta por membros da chamada classe C. Esta afirma que entre 2003 e 2009, 29 milhões de brasileiros teriam ingressado na classe C, indicando que 94,9 milhões de brasileiros comporiam a nova classe média (50,5% da população), sendo que 3,2 milhões teriam ingressado no imediato período pós-crise (Neri, 2010). Parece que além de sermos o país do carnaval e do futebol também seríamos o país em que os pobres quase em um passe de mágica viraram classe média. Infelizmente, a coisa não é bem assim.

O problema desta análise é de fundo metodológico, ao utilizar-se como único critério de classificação faixas de rendimentos médios, obtidos através de uma mera análise estatística, como o próprio autor afirma: “O mais importante é ter um critério consistente definido. A nossa classe C aufere em média a renda média da sociedade, ou seja, é classe média no sentido estatístico” (Neri, 2008). Através desta análise muitos aspectos subjetivos ficam de lado, especialmente a ocupação do indivíduo, este um bom definidor da classe em que ele está inserido, já que existem ocupações típicas de cada classe social, e estas ocupações tem demandas e perspectivas de vida geralmente consonantes com seu grau de escolaridade e padrão de vida.

Assim, esconde-se o fato que mesmo que as pessoas tenham faixas de renda próximas (no caso do estudo de Neri uma faixa de renda nem tão próxima, a classe C iria de R$1.126,00 a R$4.854,00) não necessariamente tem as mesmas condições e oportunidades. Pode se afirmar que metodologias como a utilizada por Neri só seriam adequadas para os pesquisadores que veem o indivíduo tão somente como consumidores, daí esta metodologia ser contestada por pesquisa realizada pela Unicamp: “Observando as necessidades mercadológicas, não parece haver dúvidas de que esse enfoque preenche plenamente as condições, ou seja, ele ‘capta’ corretamente os indivíduos como consumidores massificados e homogeneizados pela publicidade e pelos meios de comunicação” (Quadros, 2003).

Assim, podemos concluir que um dos fortes indicadores utilizados para enxergarmos uma expansão da nova classe média está relacionado ao seu grau de consumo. Se por um lado o acesso ao crédito possibilitou a aquisição de carros zero quilômetro vendidos em até 80 vezes, casas financiadas por até 30 anos, acesso fácil a cartões de crédito, ao cheque especial e aos empréstimos bancários, o lado perverso desta expansão do crédito está conduzindo ao mesmo tempo ao superindividamento desta classe e ao seu alto grau de inadimplência2. Ou seja, no nosso entender no Brasil não está ocorrendo uma passagem da classe proletária para a classe média, ao contrário, a exemplo do fenômeno mundial, uma proletarização da classe média.

Está na hora de a classe média tomar consciência de sua tendência à proletarização e juntar-se ideologicamente às demais classes que compõem o proletariado para questionar o próprio sistema em que vive. Quem sabe a terrível crise que estamos passando sirva ao menos para isso?


Bibliografia de referência

JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO. Endividamento do brasileiro é recorde. 26 de junho de 2011, <http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,endividamento-do-brasileiro-e-recorde,73174,0.htm>. Acesso em 09.10.2011.

LOJKINE, Jean. L’adieu à la classe moyenne. Paris: Ed. La dispute, 2005. 246 p.

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Lisboa: Edições Avante!,1975. 184 p.

NERI, Marcelo (org.). A nova classe média. Rio de Janeiro: FGV/IBRE, CPS, agosto de 2008. 85 p.

NERI, Marcelo (org.). A nova classe média: o lado brilhante dos pobres. Rio de Janeiro: FGV/CPS, setembro de 2010. 149 p.

QUADROS, Waldir José de. A evolução recente das classes sociais no Brasil. In: PRONI, Marcelo W.; HENRIQUE, Wilnes (orgs.). Trabalho, mercado e sociedade - o Brasil nos anos 90. São Paulo/Campinas: UNESP/Unicamp, 2003. p. 15-69.

domingo, 15 de janeiro de 2012

LIBERDADE PARA MAHMOUD ZWAHRE E YOUSEF ABDEL HAQ

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST

LIBERDADE PARA MAHMOUD ZWAHRE E YOUSEF ABDEL HAQ,
AMIGOS DO MST E DA VIA CAMPESINA PRESOS PELO
GOVERNO FASCISTA DE ISRAEL

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST vem a público para denunciar a prisão ilegal de Mahmoud Zwahre (liderança dos Comitês Populares-Palestina) e do Dr. Yousef Abdel Haq (intelectual palestino de esquerda, de 70 anos, grande militante da luta contra a ocupação israelense).
 
Os dois companheiros são amigos do MST e da Via Campesina, e apóiam a luta dos trabalhadores do Brasil por terra e reforma agrária.
 
O companheiro Yousef esteve contribuindo como expositor no 1º. Encontro de Camponeses, Trabalhadores Rurais e Pescadores da Palestina, organizado pela União dos Comitês de Trabalho Agrícola (UAWC-Palestine), MST (Brasil), Centro de Informação Alternativa (AIC-Palestine), União dos Comitês de Mulheres Palestinas (UPWC-Palestine) e MUNDUBAT, em novembro de 2011. Ele emocionou a todos com suas palavras de solidariedade para com as lutas populares do povo brasileiro e sobre a necessidade de unir os movimentos sociais do Brasil e da Palestina na luta pela construção de uma sociedade mais justa e fraterna.
 
O companheiro Mahmoud nos honrou com sua presença no 1º. Encontro Nacional de Solidariedade ao Povo Palestino, que ocorreu em novembro de 2011 na Escola Nacional Florestan Fernandes, a nossa escola de formação política, em São Paulo – Brasil. Além de falar sobre a importância da resistência popular civil nas diversas vilas e cidades palestinas, ele conheceu as lutas de trabalhadores rurais e urbanos, e nos ajudou a compreender melhor a situação de apartheid imposta por Israel ao povo palestino.
 
Os dois são companheiros e amigos d@s trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
 
Nós, do MST, convocamos todas as forças progressistas, populares e de esquerda do Brasil a repudiar este ato ilegal do Estado colonialista israelense. Dos campos e cidades de nosso imenso país enviamos um grande e fraterno abraço de solidariedade aos lutadores Mahmoud e Yousef, com a certeza de que nada nem ninguém pode deter um povo que luta pela sua libertação.
 
A luta do povo palestino por sua terra, por democracia, justiça, transformações sociais e pelo retorno dos refugiados é um direito inalienável.
 
A resistência popular palestina é uma luta legítima pela libertação nacional, por soberania e autodeterminação e não pode ser criminalizada.
 
Pelo fim da ocupação israelense na Palestina!
 
LIBERDADE PARA MAHMOUD ZWAHRE E YOUSEF ABDEL HAQ!
LIBERDADE PARA TODOS OS PRESOS POLÍTICOS PALESTINOS!

Vale pode ganhar título de pior empresa do mundo

MARCIO ZONTA


Agravos ambientais e sociais colocam a mineradora entre as 5 piores do planeta por organizações internacionais


Uma das maiores mineradoras do mundo, a Vale, pode ser considerada nos próximos dias como a pior empresa do mundo na realização de sua atividade de mineração. Entre a Serra de Carajás, no sul paraense ao porto de Itaqui em São Luis, no Maranhão, a empresa foi denunciada por provocar devastação ambiental, trabalho escravo na cadeia de produção do aço, exploração sexual infantil, além da invasão de terras indígenas, quilombolas e camponesas.

A Rede Justiça nos Trilhos, International Rivers e Amazon Watch sãos as responsáveis pela indicação da empresa ao prêmio Public Eye Award (Olho do Público) organizado pelas ONGs Declaração de Berna e Greenpeace.

Conhecido como o “Oscar da Vergonha” o prêmio seleciona anualmente empresas com o pior comportamento social e ecológico. Esse ano a Vale concorre com a Sansung, Barclays, Freeport, Syngenta e Tepco. Independente do resultado, a empresa estará entre as cinco mais nefastas do mundo.


Agravos

Para as organizações que indicaram a Vale ao prêmio, a empresa vem a cada dia agravando problemas e conflitos entre Pará e Maranhão. “A mineradora entrou com um processo de impugnação administrativa contra o reconhecimento das terras quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo no Maranhão, justamente interessada em suas terras para duplicação de seus trilhos que corta a comunidade”, revela o advogado da Rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas.

A advogada revela que tal situação possibilita a entrada nas terras quilombolas por latifundiários para grilagem de terra e de madeireiros para derrubada de árvores sem nenhuma punição, já que a terra não foi ainda reconhecida.

“Uma série de irregularidades torna a situação dos quilombolas dessas duas comunidades problemática, pois a Vale sequer respeita a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 169 sobre povos indígenas e tribais, onde os quilombolas são representados, que determina a consulta prévia às comunidades para todo tipo de obra que os impactarem, pois se eles forem contra a obra ela não poderá acontecer, porém a Vale vem burlando tudo isso”, conclui Chammas.

A situação quilombola seria um dos exemplos da forma de atuação da mineradora. Pesquisa realizada em 2011 pelo jornalista Marques Casara, do Observatório Social, denunciou que carvoarias entre os municípios de Marabá (PA) e Imperatriz (MA) flagradas com trabalhadores escravos, abastecia o pólo siderúrgico, cuja Vale fornecia o minério.

“A mineradora não cumpre acordo firmado com o Ministério do Meio Ambiente em 2008 se comprometendo a não fornecer minério a siderúrgicas envolvidas em processos predatórios”, esclareceu Casara na época.

Por fim, dados das três organizações que a indicam ao prêmio, revelam que em 2009 foram 114 milhões de metros cúbicos de efluentes industriais e oleosos despejados nos rios e mares pela empresa. A mineradora utiliza para seus negócios, 1,2 bilhões de metros cubos de água por ano, correspondendo ao consumo médio de água de 18 milhões de pessoas.

A Vale está respondendo a 111 processos judiciais e 151 administrativos. É umas das empresas campeã de multa pelo IBAMA, no entanto, em 2009 não pagou nenhuma.

Para votar na pior empresa do mundo, basta acessar o site: http://www.publiceye.ch/en/vote/vale/

O texto "Vale pode ganhar título de pior empresa do mundo" foi originalmente publicado no jornal Brasil de Fatohttp://www.brasildefato.com.br/node/8575

Seres humanos de condomínio

FÁBIO CARVALHO
Militante do MST

São pessoas que só conhecem pessoas do povo a partir da relação “você me serve, eu te pago”

Todos ali sabiam que a maioria das revistas e dos jornais mais vendidos do país tem como primeiro objetivo vender, como segundo objetivo vender e como terceiro objetivo manter a condição de bons vendedores.

Todos ali também sabiam que o direito de fazer o som e a imagem chegar a qualquer aparelho de rádio ou televisão é um direito de todos. Porém, é um direito que foi roubado e restrito a poucas emissoras. Chamavam de latifúndio no céu...

Condomínio de luxo ao lado da Favela do Paraisópolis em São Paulo
fotografia: Tuca Vieira
Todos ali sabiam também que a experiência de vida da maioria dos jornalistas que trabalham para a mídia-porta-voz-do-poder-de-voz limita-se ao que vivenciam em ambientes como clubes, academias, hotéis, boates, shoppings e restaurantes. Basicamente isso. Da infância à aposentadoria. Típicos seres humanos de condomínio. São pessoas que talvez até possam saber o que é trabalhar muito. Mas, antes e depois de trabalhar, dormem numa casa confortável, tomam um café da manhã confortável, entram num carro confortável, trabalham num escritório confortável e se divertem em lugares confortáveis.

São pessoas que só conhecem pessoas do povo a partir da relação “você me serve, eu te pago”. Conhecem empregadas domésticas, faxineiras, jardineiros, porteiros de prédio, vigias de carro, garçons, balconistas etc. São pessoas que, também por isso, não sonham com um mundo igualitário. Igualitário no que diz respeito às relações de poder, no que diz respeito às possibilidades iguais de poder ser feliz.

Todos ali sabiam (e se não sabiam imaginavam) que, em sua maioria, os jornalistas que se propõem a trabalhar para a mídia-alto-falante-do-que-fala-a-classe-alta foram estudantes universitários com pouca ou nenhuma formação política. Foram estudantes do tipo que não se interessam pelos problemas da humanidade, nem se indignam o suficiente com as injustiças sociais de cada país. Não entendem e não procuram entender como as sociedades estão organizadas, como poderiam se organizar.

Todos ali também sabiam que as pessoas mais sensatas (aquelas que, no caso, têm o mínimo de formação política) não teriam tempo de fazer mais nada na vida se resolvessem retrucar diariamente a ignorância política ou o oportunismo tendencioso dessa mídia que publica o ódio ao socialismo e a ode ao capitalismo.

Todos ali sabiam disso tudo e de outras coisas mais. Entretanto, ainda havia muito o que aprender sobre o tema. E era por isso que estavam ali, sentados em círculo, debatendo esse assunto. O debate estava sendo organizado por jovens que faziam parte da Brigada de Agitação e Propaganda “Semeadores”, um grupo criado pelo Coletivo de Cultura do Movimento Sem Terra (DF e entorno). Ali, tinham trinta e poucos jovens, a maioria, assentados. A outra parte era formada por estudantes universitários do curso de comunicação social.

E o debate seguia produtivo. A cada avanço nas discussões, duas sensações prevaleciam. Primeiro, a satisfação em avançar por adquirir tais conhecimentos. Segundo, o desespero de não poder fazer nada para evitar o que acontecia há décadas: às oito da noite, milhões e milhões de fiéis sintonizados no mesmo canal, vendo e ouvindo as mesmas reportagens, feitas por seres humanos de condomínio.

O texto "Seres humanos de condomínio" foi originalmente publicado no site do jornal Brasil de Fatohttp://www.brasildefato.com.br/content/seres-humanos-de-condom%C3%ADnio

AS TRAGÉDIAS DE JANEIRO NÃO SÃO NATURAIS!

PCB NOVA FRIBURGO - BASE FRANCISCO BRAVO
UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA

CONTRA A DESORDEM URBANA IMPOSTA PELO CAPITAL
É PRECISO CONSTRUIR O PODER POPULAR

Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo na luta
Todo mês de janeiro, a história se repete. Em várias cidades do Brasil, as enchentes e os deslizamentos de terras provocam alagamentos e mortes, além de deixar milhares de pessoas desabrigadas. Neste início de ano de 2012, municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro e em Minas Gerais foram os que mais sofreram com as tragédias que ocorrem após as intensas chuvas. A mídia burguesa e os governos corruptos e sem compromisso com as necessidades da população repetem a ladainha de sempre, culpando, centralmente, as mudanças climáticas pelas catástrofes, cujas razões, de fato, estão ligadas a fatores econômicos, políticos e sociais.

A especulação imobiliária, a ocupação irregular do solo e a destruição do meio ambiente, motivados pelos interesses capitalistas e pelo descaso dos governos burgueses com os trabalhadores e a população pobre, são os grandes responsáveis pelas tragédias sucessivas. A grande maioria da população é obrigada a construir suas moradias em áreas de risco, sem alternativa em função dos aluguéis caros e da ocupação das áreas nobres para servir aos interesses do capital. Justamente os setores mais atingidos pelos desabamentos e pelas enchentes – trabalhadores e moradores das comunidades pobres – acabam sendo criminalizados pelas autoridades, como se tivessem tido a opção de morar em outro lugar.

Na Região Serrana do Rio, um ano após a catástrofe que deixou um saldo de quase mil mortos e cerca de 10 mil desabrigados, os governos municipais, estadual e federal nada cumpriram das imensas promessas feitas logo após as intempéries. Nenhuma casa foi construída, nenhuma obra de contenção foi realizada nas comunidades populares. Das 75 pontes destruídas, apenas uma (em Bom Jardim) foi refeita, mas funciona a meia pista. Empresários aproveitaram a situação para demitir centenas de trabalhadores na indústria, no comércio e nas escolas particulares.

Continua flagrante a falta de capacidade operacional da Defesa Civil, cujas medidas adotadas não passaram de ações emergenciais, como instalação de sirenes e de pontos de apoio (abrigos públicos) para os desabrigados. O aluguel social, além de não ter atendido a todas as famílias necessitadas, é insuficiente para cobrir as despesas nestes municípios, onde a especulação imobiliária só faz crescer. É gritante a falta de planejamento do uso do solo e da expansão urbana pensada a partir da justa distribuição da infraestrutura e dos serviços sociais e urbanos. Além disso, boa parte das verbas destinadas às cidades sumiu no ralo da corrupção, segundo indícios apontados por Comissões Parlamentares de Inquérito formadas nas Câmaras Municipais das cidades atingidas. O troca-troca de prefeitos em nada mudou a situação, pois o poder continua em mãos de grupos que agem para manter a ordem que serve ao capital.

Os camaradas do Partidão soltando o grito
Em Nova Friburgo, no dia 12 de janeiro de 2012, o Fórum Sindical e Popular, formado por sindicatos, associações de moradores e partidos de esquerda, realizaram ato público de protesto contra um ano de descaso e de papo furado. O Partido Comunista Brasileiro (PCB), através da Base Francisco Bravo e da UJC, mais uma vez, esteve à frente desta mobilização, acreditando que somente através da luta organizada, trabalhadores e moradores das comunidades atingidas conquistarão o que lhe é de direito: construção de moradias em áreas seguras e com dignas condições de vida (infraestrutura, saúde, educação, transporte); plano permanente de preservação ambiental, na contramão da lógica capitalista destruidora; controle popular sobre as políticas públicas envolvendo o uso do solo urbano, a oferta de serviços públicos e infraestrutura urbana, a estruturação da Defesa Civil e outros órgãos relacionados para as ações de prevenção de inundações, desabamentos e desastres afins.

É preciso avançar na organização do Poder Popular nas comunidades, para garantir a participação dos trabalhadores e moradores na tomada das decisões políticas sobre suas vidas. A única alternativa é a democracia direta e a luta organizada contra a desordem imposta pelo capital, no rumo do socialismo.

PCB NOVA FRIBURGO - BASE FRANCISCO BRAVO
UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA

FORA RODAS E O PSDB DA USP!

NOTA DA COMISSÃO POLÍTICA REGIONAL DO PCB SÃO PAULO

Na USP, com a presença de uma polícia sabidamente despreparada para lidar civilmente com situações corriqueiras e com uma cultura historicamente autocrática, está acontecendo o que especialistas, professores, funcionários e estudantes previam: um crescendo de conflitos cotidianos da PM com a comunidade acadêmica.

Mal começou o semestre letivo e já vemos uma grave ocorrência no Centro de Convivência da USP, quando um sargento e um soldado da Polícia Militar de São Paulo agindo de maneira tresloucada agridem o estudante da USP-Leste, Nicolas Menezes Barreto. O fato, grave de per si, ganha dimensões profundas quando o sargento André Luís Ferreira, claramente transtornado, interpela furiosamente o estudante em questão, diga-se, o único negro presente na local e, após pedir a identificação do estudante aos gritos, saca a arma e o ameaça. Ato contínuo, o expulsa do local a empurrões e tapas.

Nesse episódio de extrema gravidade, verificam-se várias situações de ilegalidade da ação policial. De um lado a agressão pura e simples a um cidadão e de outro o fato de o único estudante agredido ser negro. Caracteriza-se ai um racismo explícito onde as imagens do vídeo divulgado no Youtube falam por si.


A PM tem agido com truculência no Campus da USP, sentindo-se à vontade para assim agir porque respaldada tanto pelo “reitor” biônico, senhor João Grandino Rodas – homem sem legitimidade acadêmica, com um histórico de conivência com o arbítrio e com a autocracia – como, e principalmente, pelo governador Geraldo Alckmin.

A indicação de Rodas para o cargo de reitor por José Serra, a criminalização dos movimentos políticos, a perseguição ao Movimento estudantil e aos sindicalistas são partes integrantes dos objetivos do PSDB de implementar a privatização das Universidades estaduais paulistas, em particular a USP.

O PCB vem a público condenar as arbitrariedades e a truculência que ocorrem numa das mais importantes Universidades do mundo. É inaceitável a permanência de uma política antiacadêmica que despreza o diálogo, a inteligência e a democracia, que ignora a especificidade do mundo universitário e atua com a polícia militar como braço armado do mandonismo e do arbítrio.

Os comunistas entendemos que é necessário dar um basta às violações da ética e da democracia universitárias e da política do PSDB de destruição da Universidade pública.

Apoiamos firmemente a luta dos estudantes, funcionários e professores pela liberdade de expressão e de organização, condições vitais para a livre produção do conhecimento e a luta pela defesa da Universidade Pública.

Exigimos a renúncia de Rodas, a bem da Universidade de São Paulo, na defesa da democracia, da liberdade acadêmica e na defesa da Universidade pública, gratuita e de qualidade.

Fora Rodas e o PSDB da USP!

A Comissão Política Regional do PCB São Paulo

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

SANTA MARIA: ACAMPAMENTO INDÍGENA ALVEJADO POR DISPAROS


Kaigang de Santa Maria esperam providências das autoridades

RAFAEL BALBUENO
Para o site da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria - SEDUFSM

Por muito pouco, um novo e trágico capítulo não foi escrito na relação entre as comunidades indígenas e a cidade de Santa Maria, mais especificamente, a ocupação do terreno próximo à estação rodoviária. Os indígenas que ali estão acampados, da etnia Kaigang, já não convivem apenas com o descaso do poder público. Outra presença, cada vez mais constante, é o medo. As ameaças, que com o tempo se intensificaram, chegaram ao seu caso mais drástico quando, na última quinta-feira, 5, às 16h, três disparos de arma de fogo foram efetuados contra o acampamento, não vitimando ninguém, mas reforçando o sentimento de insegurança.


A ocupação do terreno

Precariedade e ameaças estão no
cotidiano do acampamento indígena
(fotografia: Fritz Nunes)
As ameaças viraram quase que cotidianas quando os indígenas decidiram ocupar a área central do terreno onde já estão acampados há quase dois anos. A mudança de local é fruto do não cumprimento no atendimento das demandas solicitadas na I Assembleia Popular Indígena, ainda em maio de 2011, na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Na assembleia estiveram presentes as duas comunidades indígenas da cidade, Kaigang e Guarani, o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin), além de representes de órgãos municipais, estaduais e federais. O promotor Harold Hoppe, relator da assembleia, delegou então as responsabilidades de cada órgão presente e o prazo em que deveriam atender as demandas indígenas. De tudo que foi solicitado pelas comunidades pouco foi feito e, ainda, não da maneira que havia sido acordada. Um desses exemplos é a água encanada para o acampamento Kaigang, definida na assembleia como responsabilidade da prefeitura municipal. A água, algum tempo depois, somente foi oferecida através de caixas de água alimentadas por caminhões pipa que, por vezes, não comparecem.

A ocupação da área central do terreno, então, foi o meio encontrado pelos Kaigang para pressionar a prefeitura. Segundo Natanael Claudino, 28 anos, um dos integrantes da comissão de lideranças do acampamento, hoje composta por oito pessoas, a ocupação da área foi a saída vista pela comunidade. “Ficaram de achar um terreno em 90 dias, passaram os 90 dias e não se manifestaram. Então nós passamos para essa área, expandimos o acampamento para pressionar. Foi depois disso que eles se mexeram de novo, a prefeitura, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Nosso movimento é no sentido de pressionar”, define Claudino.


A ameaça se confirma

Algum tempo depois da ocupação da área pelos Kaigangs, o arrendatário do terreno entrou em cena, promovendo duas linhas distintas de embate com os indígenas. Em uma delas, recorreu à justiça solicitando a reintegração de posse. Na outra, passou a ameaçar os indígenas e integrantes do Gapin que acompanham o processo oferecendo assessoria à comunidade. Aos poucos as ameaças ganharam conteúdo mais violento. “[O arrendatário] Ameaçou de queimar as barracas e falou que se armaria ou conseguiria alguém armado para fazer o que ele chama de justiça”, afirma Matias Rempel, integrante do Gapin. Natanael Claudino, também alvo de ameaças em diversas situações, descreve como essas são feitas na maioria das vezes. Segundo ele, o arrendatário vai até as proximidades do acampamento, postando-se atrás de uma cerca que delimita a área hoje ocupada. De lá ele desfere as ameaças. Preocupados, os Kaigang que ocupam o terreno registraram boletim de ocorrência, informando a polícia das ameaças e tentando garantir minimamente sua segurança. O outro método de enfrentamento utilizado pelo arrendatário do terreno contra os indígenas é o judicial. Na Justiça Estadual, ele entrou com pedido de reintegração de posse. Entre as justificativas que embasavam o pedido estava a impossibilidade de resolver a situação de maneira pacífica. Contudo, na quarta passada, dia 4 de janeiro, o juiz Paulo Afonso Robalos Caetano, da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, negou a reintegração de posse. Então que, um dia após a resposta negativa da Justiça Estadual, próximo às 16h do dia 5 de janeiro, três disparos de arma de fogo foram ouvidos pelos indígenas, sendo um deles efetuado na direção do próprio acampamento, onde crianças brincavam naquele instante. O projétil ainda atingiu um prédio vizinho, onde uma moradora e sua filha quase foram atingidas. O autor dos disparos não foi identificado, visto que os tiros foram efetuados de dentro de uma área de mato próximo ao acampamento. Algumas horas depois os indígenas registraram boletim de ocorrência e a perícia visitou o local. Embora existam várias ameaças aos indígenas registradas em boletins de ocorrência, e onde o arrendatário do terreno é o autor, a polícia iniciará processo de investigação para apurar os fatos.


Justiça confirma direito indígena

No dia 19 de dezembro de 2011, a Justiça Federal determinou a situação dos Kaigang de Santa Maria como questão de direito indígena. Tal atitude é considerada uma vitória pelos Kaigang e pelo Gapin, visto que a decisão define o caso dos indígenas de Santa Maria como competência justamente da Justiça Federal, a partir do critério de interesse nacional definido na constituição de 1988. Além disso a FUNAI reconheceu o acampamento como ocupação indígena tradicional, o que já permitiu que o acampamento fosse batizado. Ketyjug Tentu (Três Soitas), foi o nome escolhido.

O reconhecimento da Justiça Federal também é importante no que toca a segurança do acampamento. A partir do momento que o acampamento é definido como questão de interesse nacional, por exemplo, fica a cargo da polícia federal a segurança dos indígenas. Segundo Matias Rempel, do Gapin, é nisso que todos estão focados agora. “Através desse documento [da Justiça Federal] estamos tentando o diálogo com todos os setores. Na verdade a gente tá tentando tudo que pode”, relata Matias. Dentro dessa lógica está marcada para a próxima quarta, 11, uma viagem a Porto Alegre em reunião com a FUNAI. Segundo Matias, esse reconhecimento é fundamental visto que hoje a segurança no acampamento é nenhuma. “Hoje ela não existe. Nós temos que acionar o 190 e contar que tenha uma viatura disponível”, afirma. Segundo Natanael Claudino, o contato até foi feito com a polícia federal, após os três disparos do dia 5, mas a resposta foi negativa. “Ele me disse que somos protegidos pela polícia federal apenas dentro da reserva. Mas está na constituição federal que onde estivermos somos protegidos pela polícia federal”, afirma Claudino.

Uma outra questão que estaria atrasando o reconhecimento pleno do acampamento, e todas as garantias que seriam adquiridas com esse, é o fato de o atual promotor, responsável pelo caso, estar em férias. Mesmo assim Matias afirma que, se houvesse vontade, os outros órgãos poderiam adiantar as coisas. “A prefeitura está inerte. Está dependendo dos órgãos se puxar, a prefeitura e a FUNAI podem começar o debate”, afirma Matias Rempel.

A expectativa para a resolução plena da situação dos indígenas de Santa Maria vai para além do respeito àqueles que primeiro pisaram essa terra. O desejo mais imediato acaba sendo para que nenhuma tragédia aconteça. Hoje são 13 famílias e 67 pessoas no acampamento e que aguardam desde a I Assembleia Popular Indígena, em maio do ano passado, que os governos, municipal, estadual e federal, cumpram com sua palavra.

Para a diretoria da SEDUFSM, a repetição de atos violentos contra as populações indígenas é inaceitável. Conforme o presidente do sindicato, professor Rondon de Castro, é preciso que as autoridades tomem medidas mais efetivas para garantir a integridade dessas comunidades e, ao mesmo tempo, cumpram as demandas levantadas na Assembleia Popular Indígena ocorrida em Santa Maria.

A notícia "ACAMPAMENTO INDÍGENA ALVEJADO POR DISPAROS" foi originalmente publicada no site da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria - SEDUFSMhttp://www.sedufsm.org.br/index.php?secao=noticias&id=497#