segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

A comida não pode ser barata? Uma resposta cúmplice aponta a causa dessa injustiça

ANTONIO CECHIN E JACQUES TÁVORA ALFONSIN

“A sociedade tem de aceitar que a época da comida barata acabou.” Assim, o presidente da Farsul resumiu sua opinião sobre o preço da comida, na edição de sexta-feira, 17, do jornal Zero Hora.

Para quem ainda passa fome no Brasil, é difícil recordar quando, no passado, a comida foi barata. Em todo o caso, tratando aquela opinião de uma necessidade vital das pessoas, como é a de se alimentar, é conveniente analisar-se o dito no que ele pode revelar sobre as causas de uma injustiça social como essa, pois, pelo jeito, não temos saída e estamos condenados a aceitá-la.

Segundo essa maneira de pensar, cabe uma comparação. Entre o possível prejuízo que a fração de empresários representada pela tal liderança possa ter na venda do indispensável à vida das pessoas, e o que essas possam sofrer por não poderem pagar o que lhes mata a fome, quem não pode sair perdendo é o dono do capital (nem sempre identificado, em tudo, com o “produtor rural”, a economia familiar que o comprove), pois, em todo o contexto explicativo da entrevista, a “comida barata” aparece como prejuízo certo desse personagem.

Como o mercado, onde esse capital se alimenta de dinheiro e não de comida, é um ente abstrato, de humor desconhecido, refletido em expressões tão grandiloqüentes quanto aleatórias do tipo “crise da economia mundial”, “excesso de demanda”, “defesa da liberdade de iniciativa econômica”, “globalização”, as causas dos perversos efeitos da previsão feita pelo presidente da Farsul geralmente ficam isentas de qualquer investigação sancionatória, inclusive do ponto de vista jurídico. A “mão invisível” (Adam Smith) dos seus ciclos econômicos de crise, exploração da natureza e das gentes, trata de imunizá-lo.

Algumas mãos visíveis de defesa desse tipo de irresponsabilidade, todavia, podem ser identificadas, como prova a afirmação categórica do ministro da agricultura, publicada na mesma edição de ZH, segundo a qual “índices de produtividade é assunto encerrado.”

Ali aparece, novamente, o porque de se encerrar esse assunto: “Quem deve definir o que, como e quando o produtor brasileiro vai produzir é o mercado, a visão que ele tem de oportunidades de negócios, perspectivas de preço, demanda do mercado interno e internacional. Não pode ser um ato autoritário, de cima para baixo, dizendo que tem de produzir com tais índices de produtividade. Não é assim que se faz”.

Entre o que a sociedade, portanto, “tem de aceitar” como diz o presidente da Farsul, e a forma como essa aceitação deve ser feita (“assunto encerrado”, “não é assim que se faz”…), como diz o ministro da Agricultura, o Estado, a democracia, os Poderes Públicos, o ordenamento jurídico não têm que dar palpite nem se meter.

A lei e o direito, assim, não têm voz nenhuma aí. Quem deve mandar sobre o que deve se produzir “é o mercado”, “as oportunidades de negócios”, as “perspectivas de preços”, somente o dinheiro, em última análise. Poucas vezes se reconheceu, com tanta clareza e pelas vozes dos seus mais fiéis representes, onde se encontra, efetivamente, o “ato autoritário, de cima para baixo”, a que faz referência o ministro da agricultura. Ele desce do mercado e é indiscutível, fatal, como ato caracteristico de toda ditadura. A/o pobre faminta/o que se submeta a esse ente-ídolo capaz de ditar o que, como, quando e quanto ele deve comer. Não é por acaso, portanto, que acabe morrendo de fome. O Estado e a democracia prossigam fingindo terem o poder de garantir a vida e a liberdade do povo pobre.

Haja fome, então, para suportar uma opressão a esse nível. Ela comprova a maior contradição presente em todo o nosso sistema econômico. Justamente quando a produção rural conquista quantidades de alimento mais do que suficientes para alimentar o povo todo, o chamado “preço de mercado” cai a níveis tão baixos, que somente a retenção dessas quantidades consegue cobrir o custo da produção, seja o real, seja o inventado por quem sabe manipular dados a favor do seu lucro. Aí o Estado deixa de ser o vilão e passa a ser a solução…

Não é preciso ser economista para compreender onde tudo isso vai dar. Esse ar de fatalidade, no qual se inspiram as opiniões das referidas lideranças, não é igual ao do clima, corriqueiramente invocado em favor das alegadas dificuldades pelas quais passam os seus liderados. Que a freqüência desse repetido queixume já alcançou status de segunda natureza, isso não dá para negar, pois não há ano em que ele não repita o seu choro.

Quanto cinismo e hipocrisia se refletem, pois, quando o respeito à lei, especialmente a da segurança nacional, é invocado com veemência, por essas lideranças, sempre que o povo necessitado de casa e comida toma em suas próprias mãos a iniciativa de proclamar que o tal respeito só vale, de fato e materialmente, em favor de minorias historicamente protegidas por uma ideologia sem outras referências que não as da propriedade e as do mercado. Se o destinatário de algumas vantagens previstas em lei é a/o pobre, elas ignoram e desprezam a lei. Essa exige, por exemplo, o cumprimento da função sal da propriedade, “em prol do bem coletivo”, das “necessidades dos cidadãos”, da “erradicação da pobreza”, de “direitos humanos fundamentais”, expressões que não faltam na Constituição Federal, no Estatuto da Terra e no Estatuto da Cidade, entre outras regras jurídicas. Aí, o seu efeito material, concreto, é igual a zero, já que o mercado, pelo menos o refletido nas opiniões publicadas pela ZH, não precisa se preocupar com isso.

O direito à alimentação, por exemplo, somente entrou expressamente na Constituição em fevereiro deste ano (Emenda 64), como se a satisfação de uma necessidade vital como essa, de tão desrespeitada no país, tivesse necessidade de se proclamar em lei, para ser reconhecida como direito. Muito antes, os tratados internacionais que o Brasil assinou, como o dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966, já vinculavam o nosso país, inclusive, à reforma agrária capaz de, no mínimo, atenuar as danosas conseqüências da comida cara.

Os conceitos de “soberania alimentar” e de “segurança alimentar”, capazes de dar sustentação a direitos fundamentais de todo o povo, garantindo-lhe presidir o que plantar, colher, criar e abater, sem correr o risco da fome, pela falta de acesso à terra, devem inverter os sentidos das lições ditadas pelo presidente da Farsul e pelo ministro da Agricultura. O primeiro “tem de aceitar” e o segundo não pode “encerrar assunto” que envolva direitos como os que as suas opiniões desconsideram. O “realismo econômico” da comida cara, sem outro remédio, previsto por eles, se está sendo pelo menos mitigado nos seus danosos efeitos sociais, isso não se deveu ao mercado, lá erguido à panacéia dos nossos males, mas sim aos assentamentos gerados pela reforma agrária, pelo menos os que deram certo justamente por obedecer à outra lógica que não a exclusiva do mercado. Não foi este também que presidiu a política pública de implantação do Fome Zero e do Bolsa Família.

Se existem mais brasileiros saciados, hoje, não devem isso ao mercado. Felizmente, há uma outra economia em curso, familiar, solidária, cooperativa, diferente dessa que acumula na mão de poucos o que falta na mesa de muitos. É por isso que a reforma agrária, esses assentamentos e essas políticas públicas recebem críticas tão ácidas das lideranças latifundiárias e daquelas que, no exercício do Poder Público, lhes são fiéis. “Paternalismos oficiais”, “favelas rurais” costumam aparecer sustentando essas críticas. É que o ídolo ao pé do qual elas se ajoelham, rezam e acendem velas diárias de adoração, não aceita outra forma de produção, distribuição e partilha dos bens indispensáveis à vida das pessoas que não passe pelo seu poder de exclusão, medido de acordo com a capacidade de pagar que cada uma dessas tenha alcançado.

Aquela outra economia sabe que o dinheiro não se come, nem impõe um “ter de aceitar” ou um “assunto encerrado” prepotentes e anti-democráticos como os publicados pela ZH do dia 17. Os direitos e os interesses alheios não lhe são estranhos ou, até, hostis. O que ela mais deseja é a suficiência para todas/os e não somente para um pequeno grupo. Está a serviço de uma justiça social capaz de produzir comida e mesa fartas onde ninguém se assente constrangido pela dor de saber-se estranho à comum união.

O texto A comida não pode ser barata? Uma resposta cúmplice aponta a causa dessa injustiça foi originalmente publicado no blog RS URGENTEhttp://rsurgente.opsblog.org/2010/12/18/a-comida-nao-pode-ser-barata-uma-resposta-cumplice-aponta-a-causa-dessa-injustica/

Conto de Natal – Maria e José na Palestina em 2010

JAMES PETRAS

Os tempos eram duros para José e Maria. A bolha imobiliária explodira. O desemprego aumentava entre trabalhadores da construção civil. Não havia trabalho, nem mesmo para um carpinteiro qualificado.

Os colonatos ainda estavam a ser construídos, financiados principalmente pelo dinheiro judeu da América, contribuições de especuladores de Wall Street e donos de antros de jogo.

"Bem", pensou José, "temos algumas ovelhas e oliveiras e Maria cria galinhas". Mas José preocupava-se, "queijo e azeitonas não chegam para alimentar um rapaz em crescimento. Maria vai dar à luz o nosso filho um dia destes". Os seus sonhos profetizavam um rapaz robusto a trabalhar ao seu lado… multiplicando pães e peixes.

Os colonos desprezavam José. Este raramente ia à sinagoga, e nas festividades chegava tarde para fugir à dízima. A sua modesta casa estava situada numa ravina próxima, com água duma ribeira que corria o ano inteiro. Era mesmo um local de eleição para a expansão dos colonatos. Por isso quando José se atrasou no pagamento do imposto predial, os colonos apropriaram-se da casa dele, despejaram José e Maria à força e ofereceram-lhes bilhetes só de ida para Jerusalém.

José, nascido e criado naquelas colinas áridas, resistiu e feriu uns tantos colonos com os seus punhos calejados pelo trabalho. Mas acabou abatido sobre a sua cama nupcial, debaixo da oliveira, num desespero total.

Maria, muito mais nova, sentia os movimentos do bebé. A sua hora estava a chegar.

"Temos que encontrar um abrigo, José, temos que sair daqui… não há tempo para vinganças", implorou.

José, que acreditava no "olho por olho" dos profetas do Antigo Testamento, concordou contrariado.

E foi assim que José vendeu as ovelhas, as galinhas e outros pertences a um vizinho árabe e comprou um burro e uma carroça. Carregou o colchão, algumas roupas, queijo, azeitonas e ovos e partiram para a Cidade Santa.

O trilho era pedregoso e cheio de buracos. Maria encolhia-se em cada sacudidela; receava que o bebé se ressentisse. Pior, estavam na estrada para os palestinos, com postos de controlo militares por toda a parte. Ninguém tinha avisado José que, enquanto judeu, podia ter-se metido por uma estrada lisa pavimentada – proibida aos árabes.

Na primeira barragem José viu uma longa fila de árabes à espera. Apontando para a mulher muito grávida, José perguntou aos palestinos, meio em árabe, meio em hebreu, se podiam continuar. Abriram uma clareira e o casal avançou.

Um jovem soldado apontou a espingarda e disse a Maria e a José para se apearem da carroça. José desceu e apontou para a barriga da mulher. O soldado deu meia volta e virou-se para os seus camaradas. "Este árabe velho engravida a rapariga que comprou por meia dúzia de ovelhas e agora quer passar".

José, vermelho de raiva, gritou num hebreu grosseiro, "Eu sou judeu. Mas ao contrário de vocês… respeito as mulheres grávidas".

O soldado empurrou José com a espingarda e mandou-o recuar: "És pior do que um árabe – és um velho judeu que violas raparigas árabes".

Maria, assustada com o caminho que as coisas estavam a tomar, virou-se para o marido e gritou, "Para, José, ou ele dispara e o nosso bebé vai nascer órfão".

Com grande dificuldade, Maria desceu da carroça. Apareceu um oficial do posto da guarda, a chamar por uma colega, "Oh Judi, apalpa-a por baixo do vestido, ela pode ter bombas escondidas".

"Que se passa? Já não gostas de ser tu a apalpá-las?" respondeu Judith num hebreu com sotaque de Brooklyn. Enquanto os soldados discutiam, Maria apoiou-se no ombro de José. Por fim, os soldados chegaram a um acordo.

"Levanta o vestido e o que tens por baixo", ordenou Judith. Maria ficou branca de vergonha. José olhava para a espingarda desmoralizado. Os soldados riam-se e apontavam para os peitos inchados de Maria, gracejando sobre um terrorista ainda não nascido com mãos árabes e cérebro judeu.

José e Maria continuaram a caminho da Cidade Santa. Foram frequentes vezes detidos nos postos de controlo durante a caminhada. Sofriam sempre mais um atraso, mais indignidades e mais insultos gratuitos proferidos por sefarditas e asquenazes, homens e mulheres, leigos e religiosos – todos soldados do povo Eleito.

Já era quase noite quando Maria e José chegaram finalmente ao Muro. Os portões já estavam fechados. Maria chorava em pânico, "José, sinto que o bebé está a chegar. Por favor, arranja qualquer coisa depressa".

José entrou em pânico. Viu as luzes duma pequena aldeia ali ao pé e, deixando Maria na carroça, correu para a casa mais próxima e bateu à porta com força. Uma mulher palestina entreabriu a porta e espreitou para a cara escura e agitada de José. "Quem és tu? O que é que queres?"

"Sou José, carpinteiro das colinas do Hebron. A minha mulher está quase a dar à luz e preciso de um abrigo para proteger Maria e o bebé". Apontando para Maria na carroça do burro, José implorava na sua estranha mistura de hebreu e árabe.

"Bem, falas como um judeu mas pareces mesmo um árabe", disse a mulher palestina a rir enquanto o acompanhava até à carroça.

A cara de Maria estava contorcida de dores e de medo; as contracções estavam a ser mais frequentes e intensas.

A mulher disse a José que levasse a carroça de volta para um estábulo onde se guardavam as ovelhas e as galinhas. Logo que entraram, Maria gritou de dor e a palestina, a que entretanto se juntara uma parteira vizinha, ajudou rapidamente a jovem mãe a deitar-se numa cama de palha.

E assim nasceu a criança, enquanto José assistia cheio de temor.

Aconteceu que passavam por ali alguns pastores, que regressavam do campo, e ouviram uma mistura de choro de bebé e de gritos de alegria e se apressaram a ir até ao estábulo levando as suas espingardas e leite fresco de cabra, sem saber se iam encontrar amigos ou inimigos, judeus ou árabes. Quando entraram no estábulo e depararam com a mãe e o menino, puseram de lado as armas e ofereceram o leite a Maria que lhes agradeceu tanto em hebreu como em árabe.

E os pastores ficaram estupefactos e pensaram: Quem seria aquela gente estranha, um pobre casal judeu, que chegara em paz com uma carroça com inscrições árabes?

As novas espalharam-se rapidamente sobre o estranho nascimento duma criança judia mesmo junto ao Muro, num estábulo palestino. Apareceram muitos vizinhos que contemplavam Maria, o menino e José.

Entretanto, soldados israelenses, equipados com óculos de visão nocturna, reportaram das suas torres de vigia que cobriam a vizinhança palestina: "Os árabes estão a reunir-se mesmo junto ao Muro, num estábulo, à luz das velas".

Abriram-se os portões por baixo das torres de vigia e de lá saíram camiões blindados com luzes brilhantes, seguidos por soldados armados até aos dentes que cercaram o estábulo, os aldeões reunidos e a casa da mulher palestina. Um altifalante disparou, "Saiam cá para fora com as mãos no ar ou disparamos". Saíram todos do estábulo, juntamente com José, que deu um passo em frente de braços virados para o céu e falou, "A minha mulher Maria não pode obedecer às vossas ordens. Está a amamentar o menino Jesus".

O texto Conto de Natal – Maria e José na Palestina em 2010 foi originalmente publicado em http://petras.lahaine.org/articulo.php?p=1831&more=1&c=1. Tradução de Margarida Ferreira.

Derrotar Dilma nas ruas

JOSÉ ARBEX JR.
Jornalista

Exatamente como aconteceu no dia 3 de outubro, 36 milhões de eleitores (número equivalente 27% do universo de 136 milhões de brasileiros qualificados para votar) preferiram não depositar o seu voto em qualquer candidato à presidência. Esse é, de longe, o dado mais significativo de segundo turno das eleições: 4,7 milhões anularam o voto, 2,5 milhões votaram em branco e 29 milhões se abstiveram. Dilma Rousseff foi eleita, portanto com apenas 41% do total de votos possíveis, ao passo que José Serra obteve 32% (isto é, ficou míseros 5 pontos percentuais acima dos votos não válidos e das abstenções).

Para um país onde o voto é obrigatório, os resultados revelam, no mínimo, que boa parte de população não deposita qualquer confiança ou entusiasmo nos dois candidatos. Os votos em Dilma tampouco demonstraram uma suposta força de “esquerda a direita” como alardeiam supostas lideranças da mais suposta ainda “esquerda”, já que boa parte dos votos foi carreada pela máquina coronelista do PMDB, com a preciosa ajuda de tradicionais esquerdistas do quilate de José Sarney e Michel Temer, e outra parte, ainda foi depositada pelo subproletariado cooptado pela distribuição das migalhas oriundas do assistencialismo estatal.

Os votos em Dilma não refletem sequer o apoio do Partido dos Trabalhadores à sua candidatura. Dilma foi a “candidata do lula”, não do PT a presidência do país. Ela filiou—se ao PT apenas em 2001, não tem base partidária e foi guindada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chefia da casa civil após a queda de José Dirceu, em 2005, em detrimento da opção por petistas “históricos”. Da mesma forma, Lula acertou “pelo alto” um acordo com o PMDB, assegurando-lhe o cargo de vice de Dilma (Michel Temer) e o apoio do PT à candidatura aos governos do Maranhão (Roseana Sarney) e Minas Gerais (Hélio Costa).

Os conflitos provocados no PT por essas medidas foram públicos, assim como as defecções que o partido sofreu a partir de 2003, incluindo a de petistas “emblemáticos” como Heloísa Helena, Marina Silva e Ivan Valente, entre outros. A capacidade de Lula impor a sua vontade ai PT decorre de uma combinação de múltiplus fatores: alianças internas entre grupos que formam a “máquina” do partido, controladas diretamente por ele; uma política de cooptação de militantes guinados a cargos públicos bem remunerados e o mais importante: o fortalecimento do “lulismo” descolado do PT.

O “lulismo” – do qual Dilma tornou-se imagem refratada – é, provavelmente, o fenômeno político e social mais importante e nefasto do cenário conjuntural brasileiro contemporâneo. Começou a adquirir uma forma nítida e concreta a partir de 1998, quando Lula, antes identificado com as grande greves do ABC, passou a se apresentar como “lulinha paz e amor” e a cortejar o voto do subproletariado – constituído por trabalhadores informais, sem carteira assinada, dispostos a aceitar salários miseráveis e condições indignas de trabalho -, com um discurso assistencialista (centrando no programa Fome Zero), ao mesmo tempo em que acenava para os banqueiros a disposição de aceitar as regras do jogo financeiro, compromisso consagrado pela “carta aos Brasileiros”,em 2002.

Em sua primeira gestão, Lula criou uma série de programas sociais destinados a atrair o subproletariado. No final de 2003, lançou o Programa Bolsa Familia (PBF), que hoje atende a 12 milhões de lares. Entre os milhões daqueles que votaram em Lula pela primeira vez em 2006, e os que elegeram Dilma agora, a maioria era composta por nordestinos de renda baixa, o público alvo por excelência do PBF. Combinado com o PBF, Lula manteve o controle da inflação, garantiu um aumento menor do preço da cesta básica nas regiões mais pobres, assegurou um ganho real de 25% no salário mínimo, criou o “crédito consignado” e outras medidas destinadas a expandir o financiamento popular. Além disso, lançou uma série de programas que beneficiam setores tradicionalmente marginalizados, como o Luz para Todos (de eletrificação rural).

Se a “distribuição real de renda” é cantada em verso e prosa pela “esquerda” lulista como “prova” de que seu governo tem “uma lado progressista”, a contrapartida é o fato de que Lula passou a governar com o apoio direto do capital financeiro, cujos lucros, sem precedentes na história do país, somam dezenas de vezes o total dos investimentos em programas sociais. A contrapartida é o apaziguamento de uma ampla camada conservadora da classe média que quer a “ordem” e a estabilidade, e o amor do subproletario, que vê no presidente um “igual” que “chegou lá” e está “ajeitando as coisas” para os mais pobres. Seu governo incorporou plenamente a noção conservadora que dispensa a organização da classe trabalhadora, pois um Messias conduz as reformas.

Mas para fazer isso Lula teve que “congelar”- principalmente, por meio da cooptação – os movimentos sociais, as principais lideranças sindicais do país e “rifar” o seu próprio partido, o PT, que hoje existe apenas como sombra do poder pessoal de um presidente que se coloca acima de todos os partidos. O “lulismo” significou, portanto, o abandono dos perspectivas de esquerda que estiveram na base da fundação do PT, as quais pressupunham uma elevação da consciência de classe por meio da luta política. Houve , ao contrario, um rebaixamento da consciência. Por essa razão é que o escândalo do “mensalão”, em 2005, não impediu a reeleição de Lula: ele tinha o apoio de uma camada da sociedade que não lê jornais e que não se sentiu afetada. Por esse mesmo motivo, não teve repercussões mais desastrosas as revelações. Às vésperas do primeiro turno de 2010, das maracutaias envolvendo Erenice Guerra, amiga intima de Dilma e sua substituta na casa civil.

O governo Dilma – o Lula do mundo bizarro – será, necessariamente, muito pior e mais caótico. Lula, ao menos, tem brilho próprio, controla a máquina petista e coloca-se acima da disputa entre as várias facções dos grupos burgueses (negocia, costura acordos e concilia com todos eles, e ainda faz a ponte com o senhores do Império). Dilma Roussef não é nada disso. Ela deve sua eleição a Lula, sem ter o seu carisma nem base organizada para sustentar o seu governo. Começa como refém do PMDB no congresso e comprometida até o pescoço com um programa de governo que significa a manutenção da total subordinação ao capital financeiro.

A única perspectiva real que sobre à esquerda brasileira é romper com a paralisia que a marcou durante os oito anos de Lula e passar à oposição ativa, mais ou menos como propunha a fórmula lançada pelo comitê central do PCB, logo após o primeiro turno: “Derrotar Serra nas urnas e depois Dilma nas ruas.” A primeira parte já se cumpriu.

O texto Derrotar Dilma nas ruas foi originalmente publicado na revista Caros Amigos de novembro de 2010, podendo ser encontrado na sua versão on linehttp://carosamigos.terra.com.br/index/index.php?option=com_content&view=article&id=1237:derrotar-dilma-nas-ruas&catid=143:edicao-164

domingo, 5 de dezembro de 2010

Pronunciamento do Partido Comunista Brasileiro (PCB) ao XII Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

África do Sul, 3 a 5 de dezembro de 2010

Aos camaradas representantes dos partidos comunistas e operários do mundo

Vivemos um momento extremamente difícil e, ao mesmo tempo, intensamente rico da luta de classes. A crise econômica mundial, hoje presente em quase todo o mundo, uma crise de acumulação e de superprodução, do sistema capitalista como um todo, reafirmou a fragilidade estrutural deste sistema, sua natureza centralizadora e seu caráter excludente. As políticas propostas para a superação da crise – centradas no corte de gastos públicos, na redução de salários e na continuidade da retirada de direitos dos trabalhadores – têm caráter inconsistente e contraditório e contribuem para agravá-la mais ainda.

Há muitas conseqüências da crise que mudam o quadro global e que devem ser levadas em conta: cai mais ainda a centralidade da economia norteamericana como “locomotiva mundial”, instala-se uma guerra cambial entre os principais pólos mundiais. O mais importante é que há, em vários países, uma retomada das mobilizações de trabalhadores, seja na defesa de seus direitos, como em Portugal, na França, na Grécia ou em outros países, com ações organizadas contra o aumento do desemprego e as medidas anticrise tomadas pelos governos.

No Brasil, temos uma consolidação de um tipo de democracia burguesa altamente excludente, com barreiras fortes à organização dos trabalhadores e à ação dos partidos antagônicos à ordem. A mídia é composta por grandes grupos privados e quase monopolista. O capitalismo brasileiro é plenamente monopolista, desenvolvido e integrado internacionalmente e, por estas razões, não há base social para qualquer arranjo socialdemocrata ou nacional-libertador que possa resolver os problemas da maioria da população e garantir justiça social. Há, no Brasil, uma elevadíssima concentração da renda, altos índices de desemprego, de pobreza e desesperança. O fato de que 50% da população brasileira não tem acesso ao saneamento básico é uma clara demonstração de suas contradições.

Como resultado das políticas liberais das duas últimas décadas, as áreas sociais, como a previdência, a saúde, a moradia e outras foram destruídas ou precarizadas. No entanto, houve algum crescimento econômico nos últimos anos, com uma redução dos níveis de miséria e uma relativa expansão do mercado interno, sob forte incentivo de uma política que conjugou renúncia fiscal com o endividamento pessoal/familiar junto ao sistema financeiro. Mas a desigualdade aumentou, e, como inicialmente afirmamos, a concentração de renda no Brasil continua sendo uma das mais perversas do mundo.

O PCB participou das eleições deste ano com candidatos próprios, tendo feito, entretanto, esforços para constituir uma frente de esquerda com as demais forças políticas do campo socialista e revolucionário, com o objetivo de demarcar o campo anticapitalista e antiimperialista e contribuir, na esfera eleitoral, para a formação de uma frente mais ampla, com partidos e movimentos sociais, voltada para a construção da Revolução Socialista no Brasil. Os partidos desse campo receberam poucos votos. Para este resultado contribuíram a escala reduzida desses partidos, a polarização das eleições entre os dois blocos da ordem que foram ao segundo turno, o caráter excludente das leis eleitorais, o boicote da grande mídia aos partidos não reformistas e, principalmente, a hegemonia burguesa, que segue dominante, no Brasil, reforçada pelo carisma pessoal e pelas políticas compensatórias e populistas empreendidas pelo presidente Lula, ao longo de 8 anos. Entretanto, deixamos raízes, conquistamos reconhecimento e respeito dos trabalhadores e saímos fortalecidos politicamente.

A vitória de Dilma Roussef, do PT, nas últimas eleições representa a continuidade do modelo econômico e da base de sustentação política do Governo Lula. E pelo que vem sendo anunciado, o modelo econômico seguirá com os preceitos liberais, mantendo o câmbio livre, a economia aberta, a formação e o fortalecimento de grandes grupos econômicos brasileiros associados ao capital internacional. A economia se caracteriza pela elevada participação das exportações de commodities agrícolas e minérios e mantém uma relação de dependência em relação ao fluxo de capitais externos atraídos pelas bolsas de valores e pelos títulos públicos, principalmente devido às altas taxas de juros praticadas. Há, também, um significativo fluxo de investimentos estrangeiros diretos, especialmente nas áreas petrolífera e de bens de consumo duráveis, mas a indústria, mesmo com uma base sólida em todos os segmentos e alguns nichos de alta competitividade internacional, vem perdendo terreno para bens importados, dada a valorização do Real.

A base de sustentação de Dilma é policlassista, mantendo os moldes do apoio a Lula, com grandes banqueiros, grandes grupos industriais, grandes exportadores de produtos agrícolas, partes das camadas médias e dos trabalhadores de baixa renda, e, fundamentalmente, a população que vive na linha da miséria, mantida viva com os programas oficiais de combate à fome. Lula diminuiu o ritmo das privatizações que caracterizou o governo anterior, neoliberal, usando, no entanto, novas formas de privatizar, como as parcerias público-privadas, concessões de estradas para a exploração privada, ajuda a bancos e criação de “Organizações Sociais”.

No campo político, a aliança partidária liderada por Dilma inclui legendas conservadores como o PMDB, que sempre compõe com o campo da situação, o PP, de centro-direita, e outros do mesmo campo, além de lideranças conservadoras importantes, algumas das quais integrantes dos governos militares, além do ex-presidente Fernando Collor, cujo mandato terminou com o seu impeachment, por comprovada corrupção. Compõem também este bloco alguns partidos com origem de esquerda. Em seu programa, Dilma acenou com a continuidade da política social de Lula – centrada na distribuição de bolsas para a população de renda muito baixa, uma presença maior do Estado nas áreas petrolífera e bancária e a manutenção da política externa mais independente de Lula, voltada também para a defesa dos interesses das grandes empresas brasileiras no exterior, como no caso das construtoras.

O adversário derrotado no segundo turno, José Serra, do PSDB, representou os segmentos da burguesia brasileira mais à direita, mais ligados aos interesses dos EUA, com o apoio, inclusive, de grupos oriundos dos governos militares (1964 – 1985). Na campanha, Serra aproximou-se de grupos religiosos ultraconservadores, trazendo para o debate temas como a proibição do aborto e da união civil entre homossexuais. Por este conjunto de razões, o PCB indicou o voto crítico em Dilma, declarando-se, de antemão, em oposição a seu governo.

No campo das lutas sociais, ainda que atuando sob hegemonia burguesa e sofrendo ainda as conseqüências, em sua organização, do desemprego e das políticas de precarização das relações de trabalho das duas últimas décadas e sobretudo da cooptação, vêm ressurgindo o movimento sindical e as lutas populares. Novas entidades intersindicais vêm se formando e diversos movimentos sociais vêm retomando o seu lugar na cena política, com o retorno de greves e manifestações diversas. Nosso partido vem participando dessa retomada e se empenhando para elevar o patamar de enfrentamento da luta de classes.

Diante desse quadro, o PCB propõe a construção de uma frente anticapitalista e antiimperialista, que possa fazer frente às dificuldades de organização dos trabalhadores, superar a hegemonia burguesa e levar adiante o processo revolucionário no Brasil e no mundo.

Finalmente, dado o agravamento da crise do capitalismo e do conseqüente aumento da temperatura da luta de classes, entendemos que já é hora desses importantes encontros mundiais de partidos comunistas e operários darem um passo à frente na articulação do MCI, no que se refere à informação, aos debates e ao reforço do internacionalismo proletário.

Muito obrigado! Viva o MCI! Viva o Socialismo !!!

COMITÊ CENTRAL DO PCB

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Complexo do Alemão: A manipulação da “vitoriosa guerra contra o tráfico”

NOTA POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

Nada de novo no “front” do Rio de Janeiro.

Estimulada por uma mídia burguesa, aliada ao governo do Estado do Rio de Janeiro e a sua política de Segurança Pública, a população brasileira tem a falsa impressão de que a região metropolitana do Rio de Janeiro está prestes a viver novos dias, com uma melhora qualitativa da sensação de segurança.

Foi a busca por tal sensação de segurança que levou a grande maioria dos trabalhadores, além da totalidade dos setores médios e da elite, a parar frente à TV nos últimos dias para assistir a um espetáculo midiático, comparável à invasão do Iraque pelo imperialismo norte-americano. Era como um filme de mocinhos e bandidos, em que a grande maioria torcia avidamente para que as polícias militar e civil e ainda as Forças Armadas, simplesmente eliminassem a vida de varejistas do tráfico de drogas – mesmo que, a custo disso, morressem inocentes, e bairros populares fossem transformados em verdadeiras praças de guerra.

Os últimos acontecimentos vêm confirmar o caráter de ocupação de uma zona de guerra, onde os civis de solo ocupado, pouco, ou nenhum direito tem. Multiplicam-se denuncias ora formais, ora pelos sussurros escondidos pelo medo de moradores que tiveram dinheiros roubados pela policia, ameaças de agressão, desaparecimentos sem explicação nenhuma dos órgãos oficiais. Cenas que parecem reflexos de um Haiti ocupado pela ONU e pelo Brasil, onde uma forte criminalização dos movimentos sociais, e da própria população ocupada, que tem até o direito de ir e vir questionado pelas “autoridades”.

As denuncias ganham espaços de rodapé nos noticiários, que continuam colocando como manchete as glorias de uma policia que ganhou status de “nada consta” em sua corrida folha de crimes e corrupções, de conivência e até favorecimentos a facções criminosas e grupos de milícias.

Num quadro onde o Secretário de Segurança do Estado, Beltrame, cercado por um forte aparato policial e militar, e todas as pompas da mídia visita a área, como legitimo representante de uma força de ocupação, como se tratasse de um território inimigo. Apresentando mais uma vez para a população local, a única face do estado para os trabalhadores, a face da repressão.

Ao PCB preocupa esse fato: estimula-se, entre a população, uma visão fascistóide de mundo, como se “limpezas finais” fossem soluções para qualquer conflito. A História já demonstrou, através de vários exemplos, que tal pensamento deve ser firmemente combatido. Após as últimas ações, ocorridas nesse final de semana no complexo do Alemão, impõem-se algumas afirmações e questionamentos. Crer que os acontecimentos da última semana garantirão a segurança desejada pela população é equivocado; transmitir isso para população - como vêm fazendo os meios de comunicação – é propaganda mentirosa.

Há décadas o tecido social no Rio de Janeiro vem se deteriorando por culpa de interesses capitalistas tanto na organização do território quanto na oferta de serviços e equipamentos públicos para a maioria da população.

Tal fato tende a se agravar: o custo de vida na região metropolitana do Rio cresce exponencialmente desde que a cidade foi escolhida sede das Olimpíadas de 2016, e o exemplo mais nítido disso está no mercado imobiliário. Ter um teto sob o qual morar, no Rio de Janeiro, está cada vez mais caro. Para piorar a situação, a população desta região metropolitana vive com os maiores custos de alimentação e transporte público do país.

Ao mesmo tempo, as políticas de emprego, geração e transferência de renda, educação, saúde, além da oferta de equipamentos esportivos e sócio-culturais são cada vez mais vilipendiadas pela lógica capitalista de ausência e desresponsabilização do Estado.

Não à toa as Oscips no setor de atendimento médico e o desempenho pífio dos estudantes do Estado nos exames do Ministério da Educação, além de fatores de menor repercussão midiática, como a concentração de cinemas e teatros nas áreas mais abastadas da cidade, bem como a ausência de locais para o lazer. Concentram-se nessas áreas do Rio de Janeiro os piores indicadores sociais, os maiores índices de gravidez adolescente, a maior incidência de subemprego, as maiores deficiências de saneamento básico, etc.

Tais fatos foram jogados para debaixo do tapete nas últimas eleições, numa aliança explícita entre os grandes grupos de mídia e o atual grupo político que comanda o Rio de Janeiro. Ao contrário de sua postura quase sempre denuncista e falsamente moralizante, a imprensa burguesa chegou ao ponto de escamotear a existência de trabalho escravo e os claros indícios de enriquecimento ilícito, materializado entre outras coisas em mansões em Angra dos Reis (RJ); fatores que atingiriam politicamente personagens fundamentais desse agrupamento político.

No meio de tudo isso está a atual política de Segurança Pública do Rio de Janeiro. É ela a fiadora de manchetes mentirosas e da ação hegemônica em criminalizar a pobreza entre a população. É a atual política de segurança pública, materializada fundamentalmente nas UPPs, que poderá viabilizar projetos políticos maiores para alguns e o lucro crescente para setores fundamentais da burguesia brasileira e carioca: com a copa do Mundo de 2014 e as olimpíadas de 2016, é preciso garantir uma sensação de segurança mínima para expandir a especulação imobiliária, os serviços de telecomunicações/mídia e os grandes investimentos em infra-estrutura e transporte urbanos, num ciclo propício à corrupção há muito conhecido.

Cabe assim o registro que se segue, publicado pela revista Piauí: as UPPs são um dos maiores “cases” de marketing dos últimos anos. De acordo com a publicação, os “serviços de comunicação e divulgação” da secretaria de segurança do Rio saltaram de R$ 66,9 milhões para R$ 91,7 milhões. Além disso, o secretário José Beltrame já promoveu 138 almoços com “formadores de opinião” desde a posse, e deu 223 entrevistas, sendo que 39 para a imprensa estrangeira, sempre com as UPPs como jóias da pauta.

Assim, é preciso dizer claramente: a atual política de Segurança Pública do Rio de Janeiro é uma farsa, que se presta à expansão dos investimentos privados e a garantia de lucros futuros para grandes grupos do capitalismo internacional e brasileiro.

O controle do território pelo estado – principal ponto da atual política de Segurança Pública e lógica que justifica as UPPS – só vale para algumas localidades, próximas às áreas mais nobres da capital, que servirão como base territorial para a expansão dos investimentos privados e públicos.

Para corroborar nosso ponto de vista, e desmascarar a falácia do atual governador de que todas as comunidades serão “libertadas”, está a mais pura e simples matemática: existem cerca de 1.020 favelas na região metropolitana do Rio de Janeiro. Hoje as UPPs estão em 14 delas, com um contingente de quase quatro mil policiais (10% do efetivo da PM). Não há orçamento neoliberal que garanta pessoal suficiente para ocupar as mais de 1.000 favelas sem UPPs.

Por outro lado, e estranhamente, todas as UPPs foram instaladas em locais comandados por uma única facção criminosa. Para a Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde vivem mais de 50% da população da cidade e local no qual mandam as milícias (criminosos de farda), não há projeto de UPP.

Foram tais fatores que apenas deslocaram o crime organizado para pontos mais distantes da região metropolitana e, em alguns casos, fizeram mudar de mãos o controle de alguns pontos do varejo das drogas, inclusive em comunidades ditas “pacificadas” pelas UPPs. Estas mudanças por vezes se deram através de acordos, por vezes através da disputa de território – com os tiroteios típicos que vitimizam trabalhadores e inocentes. Não é por outro motivo que, em todas as operações policiais para instalar as atuais 14 UPPs, não houve sequer uma dezena de prisões, um quilo de entorpecente ou uma mísera arma de grosso calibre apreendidos. Isso também explica de onde surgiram tantos armamentos e varejistas do tráfico nas imagens veiculadas pela TV desde a última quinta-feira. Armas que, aliás, não foram fabricadas no interior daquela localidade. Chegaram até ali através de uma cadeia que a muitos interessa manter, pois a muitos enriquece: no atacado pela corrupção; no varejo através dos “arregos” pagos a bandidos de farda.

Esta cadeia do tráfico permanece intocada, como bem sabem os moradores de localidades subjugadas pelas milícias. Os grandes traficantes de drogas e contrabandistas de armas, durante estes dias da “guerra do Complexo do Alemão”, estavam incólumes em suas ricas residências nos bairros nobres, assistindo tudo pela televisão para acompanhar os rumos de seus negócios. Provavelmente estes atacadistas já têm seus interlocutores e sócios entre aqueles que que “ocuparão” a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão.

Ademais, é preciso esclarecer os motivos que justificaram as ações policiais promovidas desde a última quinta-feira: quem de fato promoveu os incêndios de automóveis? Por que tais ações se diferenciaram em muito das promovidas anteriormente pelo tráfico de drogas, inclusive permitindo que os cidadãos se retirassem dos meios de transporte? Por que tais ações se reduziram em muito desde que a ocupação da Vila Cruzeiro virou fato consumado, já que poucos foram os presos até o momento?

Para o PCB, é imperativo o esclarecimento de tais fatos. Que as investigações da polícia e da justiça sejam transparentes e abertas à participação de entidades da sociedade civil.

Por fim o PCB afirma: a culpa pelo atual estado de coisas é do capitalismo, de sua lógica e de seus interesses. Ele é o inimigo a ser combatido e derrotado pelos trabalhadores.

30 de novembro de 2010

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - SECRETARIADO NACIONAL
COMITÊ REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

Cuba e os novos rumos da Revolução Socialista

NOTA POLÍTICA DO COMITÊ CENTRAL DO PCB

O conjunto de medidas anunciadas pelo governo socialista de Cuba provocou inúmeras reações mundo afora. Como era esperado, a grande mídia burguesa alardeia o fim do socialismo na Ilha, enquanto, no seio da esquerda, os debates estão abertos. Há quem veja no episódio o caminho chinês de abertura para o capital e de retomada da propriedade privada, mas há os que confiam na defesa feita pelo governo cubano de que as mudanças são necessárias e impostergáveis, visando tornar mais eficiente e produtiva a economia e fazer avançar o processo socialista, consolidando as conquistas alcançadas após 51 anos de revolução.

Dentre as medidas anunciadas, a que provocou maior repercussão foi o anúncio da redução de cerca de meio milhão de trabalhadores do setor estatal e a sua transferência para outras formas de produção, como as cooperativas e o trabalho autônomo. Conforme as explicações do governo de Cuba, corroboradas pela Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC), o Estado não tem como continuar mantendo empresas e entidades ligadas à produção e a serviços com um grande contingente de trabalhadores que se dedicam a atividades improdutivas. Esta realidade, que é consequência da garantia constitucional do pleno emprego em Cuba, grande conquista do processo revolucionário, assim como o acesso de todos os cidadãos às oportunidades econômicas e aos direitos sociais universais, esbarra hoje no fato cruel de que a crise mundial do capitalismo traz também efeitos corrosivos à economia cubana. A isto se associa a manutenção do criminoso bloqueio imposto pelos EUA, que, além de econômico, é político, diplomático e cultural.

Esta é a primeira vez na história que Cuba enfrenta sozinha os reflexos de uma grande crise econômica mundial. Até o início da década de 1990, a Ilha Socialista ainda podia contar com a ajuda solidária e generosa da União Soviética, que comprava grande parte da produção de açúcar e permitia que Cuba se abastecesse dos bens materiais necessários à manutenção de sua população, a preços solidários, como o petróleo e até mesmo alimentos, adquiridos por meio de uma extensa pauta de importações. Esta política trouxe, entretanto, consequências danosas à economia cubana, que hoje, mais do que nunca, necessita acelerar o processo de substituição das importações, pois praticamente todos os alimentos são importados. A dependência em relação à indústria açucareira fez com que, nos anos 60 e 70, grandes extensões do campo fossem ocupadas para a produção de açúcar, reduzindo enormemente o espaço da pecuária e dos produtos alimentícios.

Na década de 1990, após a queda da URSS, de uma hora para outra, Cuba ficou sem parceiros comerciais e sem referências políticas e ideológicas internacionais. A débâcle da URSS, no final de 1991, exigiu de Cuba a criação do “período especial”, uma vez que 80% do seu comércio dava-se com o Leste Europeu: URSS, Alemanha Oriental e Tchecoslováquia. A Rússia de Ieltsin cortou os acordos comerciais, começando pelo fornecimento de petróleo, o que praticamente paralisou o processo econômico de Cuba, infringindo à sua população apagões de 14 horas, paralisação da indústria, carência de produtos em todos os setores, levando, inclusive, a esquerda mundial a pôr em dúvida a capacidade de resistência e de mobilização dos cubanos para preservar o socialismo na Ilha.

Mas a política de ajustes internos, promovida com sacrifícios extremos da população e garantida por meio do consenso político entre povo e governo (expresso na consulta popular realizada pela Assembleia Nacional do Poder Popular em 1993), conseguiu dar sequência ao projeto de construção do socialismo, mantidas as conquistas sociais da revolução.

A entrada no século XXI representou um período de descentralização das decisões e de reformas econômicas. A partir de 2004, houve grandes investimentos no sistema produtivo nacional e no sistema de distribuição de alimentos. De grande produtor de açúcar e altamente dependente em relação ao petróleo, o país passou a investir e obter dividendos do turismo, da biotecnologia e dos serviços médicos, além do níquel, tabaco e rum, dentre outros. Conforme estatísticas da Associação Nacional de Economistas de Cuba, em 2008 o níquel respondia por 39% das exportações de bens; medicamentos genéricos e biotecnologia, por 9%; açúcar e derivados, 6%; tabaco, 6%. O país possui a 3ª reserva mundial de níquel e responde por 10% da produção internacional de cobalto. No setor de serviços, além do turismo, a avançada medicina cubana garante grande parte do aporte de recursos: só o convênio com a Venezuela, promovendo a troca de petróleo por serviços médicos, é responsável pela injeção de 10 bilhões de dólares na economia cubana. Dos 70 mil médicos formados em Cuba, 36 mil hoje atuam fora do país.

Mas as relações comerciais estreitadas nos últimos anos com a Venezuela, Brasil, China, Coréia do Norte, Canadá e alguns países europeus, não são suficientes para superar os desequilíbrios causados na balança comercial. A mais recente crise mundial fez crescer em muito o custo com as importações. No ano de 2008, as importações cubanas cresceram 43%. A indústria açucareira já vinha verificando uma queda na sua produção (-9,2%) de 2003 a 2009, e Cuba chegou a ter de importar açúcar no ano passado.

Para agravar ainda mais os problemas econômicos da Ilha, no ano de 2008, três furacões varreram Cuba. As chuvas torrenciais e os ventos com velocidade ainda não conhecidos destruíram 80% da safra de vários produtos alimentícios em várias províncias; derrubaram toda a fiação elétrica em quase todo o país; destelharam e derrubaram totalmente 470 mil edifícios, inclusive escolas e hospitais; alagaram e/ou destruíram maquinários de fábricas; devastaram 80 % das plantações de folha de fumo, produtoras dos famosos charutos cubanos. Foi também totalmente destruída a Faculdade de Medicina, recém-construída na Ilha da Juventude como uma extensão da ELAM, que havia acabado de receber 400 estudantes (sendo 300 brasileiros e outros 100 do Equador e da Argentina, que foram estudar em Cuba de forma totalmente gratuita). A destruição do prédio com todos os seus equipamentos e laboratórios de ponta forçou o deslocamento dos estudantes para outras faculdades de medicina do país.

Os graves problemas enfrentados impõem a necessidade de um rigoroso planejamento econômico e de um incentivo permanente à produção, tanto para o mercado interno (visando substituir importados, principalmente alimentos, como o arroz), quanto para a exportação (buscando ampliar a aquisição de divisas). Para tal, é preciso aumentar a produtividade do trabalho. Há um grande esforço do Estado em garantir melhores condições ao camponês para produzir, com estímulos, como a distribuição de terras, a formação de cooperativas e a possibilidade de comercialização do excedente. Alguns bons resultados já foram obtidos na produção de leite, carne e arroz, segundo informações da Associação de Economistas. O gargalo existente na produção agrícola exprime uma das grandes contradições do processo de construção do socialismo em Cuba: justamente porque os cubanos têm oportunidades iguais, há terras ociosas no país, pois muitos preferem dirigir-se às cidades para obter um título universitário. 50% das terras cultiváveis não são exploradas, o que obriga o Estado cubano a investir 1,5 bilhões de dólares anuais na alimentação de seu povo, gastos principalmente com a importação de alimentos.

Há também esforços na direção do desenvolvimento da indústria cubana, através de projetos associados à ALBA, da refinaria de petróleo em Cienfuegos (convênio com a PDVSA), na área da petroquímica, química fina e derivados de petróleo, na produção de ferro e níquel (exportação do resíduo de níquel, ferro e outros). Visando superar a enorme dependência frente ao petróleo, busca-se avançar na produção alternativa de energia: hidrelétrica, energia eólica, solar e, principalmente, aquela obtida a partir dos resíduos de açúcar e do bagaço da cana (biocombustível), para abastecer as localidades onde estão instaladas as usinas.

Há em andamento o projeto da Zona de Desenvolvimento do Leste, com a construção de um grande terminal de contêineres e de uma ferrovia para o transporte de produtos atravessando o território cubano, o que representará uma economia de 48 horas em relação ao transporte marítimo de cargas realizado hoje pelo Canal do Panamá. Tais projetos contam com a parceria de governos e empresas estrangeiras, e é difícil, no momento, depreender o grau de comprometimento com o capital externo, e o que isso pode representar de risco ao processo de construção do socialismo.

As medidas anunciadas objetivando a transferência de trabalhadores dos setores estatais para atividades não estatais fazem parte da estratégia de reduzir o trabalho não produtivo, ligado a funções que nada acrescentam de verdadeiramente útil à economia nacional e ao atendimento às necessidades básicas da população. Não se trata, portanto, de trabalho improdutivo no sentido do capital, mas improdutivo mesmo para a sociedade socialista. Calcula-se que três trabalhadores fazem o trabalho de um na esfera da burocracia estatal. Contrariamente ao que fazem as economias capitalistas nos momentos de crise, quando simplesmente jogam na rua e deixam sem emprego milhões de trabalhadores, os quais depois passam a ser subaproveitados em outras ocupações, o governo cubano busca promover uma reorientação laboral dos trabalhadores que hoje ocupam funções improdutivas no Estado.

Novas formas de relação de trabalho não estatal são projetadas, dentre as quais as cooperativas e o trabalho por conta própria. Este poderá ser realizado por meio de 178 atividades, das quais em 83 será permitida a contratação de força de trabalho sem a necessidade de que sejam familiares do titular da atividade.

Segundo o camarada Raúl Castro, a realocação dos trabalhadores não afetará os serviços estratégicos que representam as grandes conquistas sociais da revolução. Foram estabelecidos critérios muito claros para as realocações, as quais acontecerão apenas nos setores onde a máquina estatal está inchada, inoperante e ineficiente. O critério principal para manutenção dos trabalhadores nas funções públicas e entidades mantidas pelo Estado será o princípio de “idoneidade demonstrada”, evitando qualquer manifestação de favoritismo pessoal, de discriminação de gênero ou de qualquer tipo. O governo garante que ninguém ficará abandonado à sua própria sorte, e aqueles que se sentirem ameaçados e prejudicados pela aplicação das medidas contarão com o apoio do Estado, da CTC e dos sindicatos, avaliando a situação e propondo soluções, de acordo com as possibilidades existentes.

O que se vislumbra é, em primeiro lugar, a necessidade premente de direcionar os investimentos estatais para áreas mais produtivas e para que estas se tornem cada vez mais produtivas. Simultaneamente, pretende-se acabar com fatores como a dupla circulação monetária, a economia informal, a burocracia, o paternalismo do Estado e a corrupção.

A maior parte das medidas já havia sido apontada no V Congresso do Partido Comunista de Cuba, realizado em 1997, tais como o reordenamento da economia de modo a aumentar a produção e a produtividade e, assim, inverter a tendência negativa da balança comercial; a liberação de recursos para aumentar o nível de vida dos cubanos, aplicando o princípio socialista de “a cada um segundo o seu trabalho”; a realocação da força de trabalho disponível, combatendo o superdimensionamento de certos setores e canalizando o trabalho para áreas produtivas fundamentais, como a agricultura, a construção, a indústria, mas também preenchendo necessidades na área das conquistas essenciais da revolução, como a Saúde e a Educação. A palavra de ordem é simplificar, eliminar gastos desnecessários e tornar mais eficientes todas as estruturas econômicas, políticas e administrativas.

No entanto, não há como negar que as mudanças provocam apreensão entre os comunistas de todo o mundo, que temem o arriscado caminho do estímulo à iniciativa privada, como indicado no plano, ao prever, por exemplo, que 83 atividades possam contratar força de trabalho. O perigo ainda maior seria o de se deixar a porta aberta para a inclusão de incentivos ao investimento estrangeiro e privado voltado para o comércio exterior. Esperamos honestamente que não venha a ser o setor privado o grande empregador desta força de trabalho disponível, o que, além de corroborar com a falácia burguesa de que a iniciativa privada é mais eficiente que o setor público, indicaria um caminho ameaçador para o avanço das relações socialistas na Ilha.

De olho nesta possibilidade, o governo brasileiro já anunciou sua disposição em “ajudar” Cuba no processo de reformas, com o estímulo à formação de pequenos e médios negócios. Segundo o chanceler Celso Amorim, o Brasil tem uma vasta experiência na promoção do “empreendedorismo”, e Cuba precisará desse conhecimento para que os 500 mil funcionários públicos dispensados não caiam na economia informal. Daí que o governo brasileiro esteja enviando uma delegação do SEBRAE a Cuba, para promover cursos de capacitação em “empreendedorismo”. Esta “ajuda humanitária” anunciada pelo Itamaraty insere-se na estratégia de expansão da burguesia monopolista brasileira no mundo e em especial na América Latina, onde as missões diplomáticas vão sempre acompanhadas de grandes empresários e capitais para investimentos. Em Cuba mesmo já operam grandes empresas brasileiras.

Claro está que o processo de construção do socialismo em Cuba é extremamente complexo e vive hoje um momento de grandes dificuldades. O maior desafio do povo cubano é justamente manter firme a decisão de seguir construindo sua experiência de socialismo, em meio a um mundo em que as relações capitalistas cada vez mais se expandem. Todos sabemos que a revolução socialista é necessariamente internacional, mas os cubanos, em que pese todo o seu compromisso internacionalista, comprovado historicamente, não têm como universalizar sua experiência de revolução, no máximo podem continuar solidários a toda forma de luta anticapitalista e dar o exemplo de que o socialismo não é simples quimera. O desafio torna-se angustiante quando é notório que as novas gerações em Cuba não conheceram o capitalismo e parcelas da juventude não têm o mesmo compromisso com a revolução do que os mais velhos, que a viveram diretamente. E se são problemáticas as condições materiais para a ampliação das conquistas sociais forjadas pela revolução, a situação fica ainda mais complexa.

As análises acostumadas a idealizar situações – tais como aquelas que acusam Cuba de falta de democracia, desconhecendo ou fingindo desconhecer o sistema político calcado no poder popular –, não levam em conta as exigências da realidade em sua totalidade e movimento. Não há como dissociar a superestrutura política, ideológica e jurídica de sua base econômica. Sendo a sociedade socialista uma sociedade de transição, onde as questões do antagonismo de classes e contradições não são plenamente resolvidas, é inquestionável o papel do Estado para a solidificação do processo socialista. O poder político da classe trabalhadora é construído sobre uma base objetiva e em conformidade com as necessidades e possibilidades históricas e conjunturais.

Tudo indica, portanto, que as medidas adotadas refletem as necessidades geradas e pelas determinações do processo histórico atual. Rejeitamos as análises que já dão como certo e inevitável em Cuba o retrocesso para o capitalismo, como querem fazer ver os agourentos representantes da burguesia e do imperialismo, que por inúmeras vezes já anunciaram a morte do socialismo cubano.

De nossa parte, seguiremos solidários ao Partido Comunista Cubano e ao caminho revolucionário que os cubanos escolheram e desenvolveram a partir de 1959. O povo cubano é quem melhor saberá dizer como enfrentar seus problemas e continuará encontrando, com a coragem, a obstinação e a criatividade que lhe são peculiares, as saídas para a manutenção e o aprofundamento das conquistas obtidas no processo de construção da sociedade socialista.

VIVA CUBA! VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA!

COMITÊ CENTRAL DO PCB

domingo, 28 de novembro de 2010

Memória comunista: 20 anos da morte de Caio Prado Jr.

MILTON PINHEIRO
Professor de Ciência Política da Universidade do Estado da Bahia – Uneb, editor da revista Novos Temas e membro do CC do PCB.

No último dia 23 de novembro fez 20 anos da morte daquele que é considerado o nosso maior historiador, Caio Prado Jr. Esse pensador e homem de ação marcou o debate intelectual e político brasileiro, ao tempo em que agia sobre a realidade social, como militante do Partido Comunista Brasileiro, onde ingressou em 1931, permanecendo em seus quadros, até sua morte em 1990. Foram 59 anos de uma militância constante.

Caio Prado Jr. nasceu no dia 11 de fevereiro de 1907, na cidade de São Paulo e sua vida pode ser sintetizada por uma frase que ele citara no seu discurso como deputado estadual do PCB, na primeira sessão da primeira legislatura de 1947, da Assembléia Legislativa de São Paulo: “É por ação que os homens se definem”. Portanto, para conhecimento da história do Brasil, da luta pelo socialismo e da memória do PCB, é importante registrar a vida do camarada Caio Prado Jr., sem dúvida, o nosso maior intelectual.

Em 1924, Caio Prado Jr. ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, já em 1926 participou do primeiro congresso dos estudantes de direito, em Minas Gerais, e, em 1927, publicou o seu primeiro artigo no periódico A Chave, intitulado “A Crise da Democracia Brasileira”. Em 1928, tornou-se bacharel em Direito. Nessa mesma ocasião foi preso em São Paulo por fazer uma saudação à candidatura de Getúlio Vargas, ao se dirigir ao então candidato Júlio Prestes. Em 1930, participou da Revolução como membro de um comitê de apuração dos crimes do governo anterior.

Em 1932, começou a publicar artigos, já com conteúdo marxista, examinando, naquele período, a economia brasileira. Nesse mesmo ano, fundou o Clube dos Artistas Modernos (CAM) e, em 1933, viajou para a URSS e, no retorno, publicou o livro Evolução Política do Brasil – Ensaio de Interpretação Materialista do Brasil. Logo depois, em 1934, publicou URSS: um Mundo Novo e, nesse mesmo ano concluiu a tradução do livro de Bukhárin, Tratado de Materialismo Histórico, fato de grande relevância histórica para a luta ideológica no Brasil, pois passávamos a ter literatura marxista entre nós. Ainda em 1934, enquanto participava de vários cursos na USP, que havia sido recentemente fundada, juntamente com vários intelectuais europeus e brasileiros, fundou a Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB).

O ano de 1935 se reveste de grande ebulição. São as lutas contra o governo autoritário de Getúlio Vargas e a construção de um instrumento de frente única chamado de ALN (Aliança Libertadora Nacional). Caio Prado Jr. foi eleito o vice-presidente da ALN em São Paulo e, nesse mesmo ano, passou a ser o diretor do jornal A Platea, onde escreveu e publicou o programa da ALN. O ano prossegue com grandes agitações políticas, em novembro, ocorreram o levante comunista e o governo popular e provisório de três dias na cidade vermelha de Natal, logo sufocado pelas tropas de Vargas a serviço da burguesia. A partir daí, desenvolveu-se uma gigantesca repressão aos comunistas e aliancistas por todo o país. Nessa onda repressiva ocorreu a prisão de Caio Prado Jr. no Rio Grande do Sul que depois foi trazido para São Paulo, onde ficou preso até 1937. Quando foi solto, ainda no ano de 1937, viajou para o exílio na França, onde desenvolveu intensa atividade intelectual e política. Fez cursos na Sorbonne, viajou pelo Norte e Noroeste da Europa e exerceu forte ação de solidariedade aos refugiados da Guerra Civil Espanhola. De 1937 a 1939, enquanto esteve na França, militou no Partido Comunista Francês e, nele exerceu muitas atividades políticas. Durante esse período escreveu muitos textos, em especial, pesquisa historiográfica, relatos de viagens, debates sobre cultura e uma discussão sobre a gênese e a evolução do socialismo.

No seu retorno ao Brasil, empreendeu várias viagens pelo interior do país, ficando mais tempo no estado de Minas Gerais e escrevendo textos sobre essas viagens, bem como um estudo sobre a questão urbana da cidade de São Paulo, publicado em 1941.

Em 1942, foi lançada sua grande obra Formação do Brasil Contemporâneo, que tem como eixo central o estudo da formação social brasileira e a sua transformação. Assim como Marx, no Capital, para Caio Prado jr., o estudo da realidade brasileira e sua formação social e histórica contém os elementos de suas característica atuais e os elementos para sua transformação. Apesar de ser uma obra respeitada e elogiada por historiadores de todos os tempos, mais do que uma grande pesquisa historiográfica, o objetivo subjacente é o conhecimento da realidade para sua transformação revolucionária.

Durante o ano de 1943, Caio Prado Jr. fundou a editora Brasiliense e escreveu diversos artigos sobre historiografia, em especial o Roteiro para Historiografia do Segundo Reinado (1840-1889). No ano seguinte, o intelectual comunista resolveu fazer articulações políticas para derrubar o governo Vargas, viajando para a Argentina e o Uruguai, onde manteve contato com intelectuais, todavia, mesmo com essa intensa movimentação política, continuou escrevendo textos historiográficos sobre algumas regiões do Brasil, sobre índios, povoamento e limites geográficos.

No ano de 1945, com o processo de democratização do Brasil e a legalidade do PCB, Caio Prado Jr. disputou a eleição para deputado federal na lista do Partido em São Paulo, mas ficou na terceira suplência. Ainda naquele ano, foi publicado o livro História Econômica do Brasil, e, logo em seguida, ele foi eleito para a Comissão Política do I Congresso Brasileiro de Escritores. Pouco depois, lançou a coleção Problemas Brasileiros pela editora Brasiliense.

Em 1946, Caio Prado Jr. aprofundou seus escritos nos diários políticos que fazia e participou, no PCB, dos debates sobre as candidaturas a deputado estadual que ocorreria no ano seguinte. Nas eleições de 1947, elegeu-se deputado estadual pelo PCB e participou intensamente dos debates no parlamento, onde apresentou emendas e projetos para a constituição paulista de 1947. Durante sua legislatura, dentre vários projetos, vale ressaltar que apresentou o projeto de criação da Fapesp (Fundação de amparo à pesquisa do estado de São Paulo), que se transformou em um dos mais importantes instrumentos de apoio à pesquisa no Brasil. Nesse mesmo ano, Caio Prado Jr. publicou no jornal do PCB, A Classe Operária, o artigo “Fundamentos econômicos da revolução brasileira” onde criticou algumas avaliações e teses do partido.

A luta política e ideológica se acirrou no Brasil, o registro do PCB foi cassado em 1948 e Caio Prado Jr. teve seu mandato cassado juntamente com outros deputados comunistas pelo país. Ficou preso durante três meses e, quando foi solto, viajou para a Polônia, Tchecoslováquia e França. Durante esse período, trabalhou em textos filosóficos e prosseguiu em viagens pelos países da Europa, quando participou do Congresso da Paz em 1949, realizado em Paris pelo Partido Comunista Francês.

Nos anos de 1950 e 1951, Caio Prado Jr. se dedicou ao estudo da filosofia e publicou, em 1952, o livro, em dois tomos, Dialética do Conhecimento.

Um dado importante para a memória da luta ideológica no Brasil é que, em 1954, foi fundada, por Caio Prado Jr. a gráfica Urupês, que foi responsável pela publicação de farto debate sobre a realidade brasileira. Ainda nesse mesmo ano, Caio Prado Jr. concorreu à cátedra de Economia Política na USP, todavia, mesmo tendo sido aprovado no concurso de Livre-docência, não recebeu a cátedra na faculdade de direito.

Em 1955, foi lançado o primeiro número da histórica revista Brasiliense e, já no número 2, Caio Prado Jr. escreveu o artigo “Nacionalismo Brasileiro e Capitais Estrangeiro”. Nos anos seguintes continuou seu trabalho intelectual e, em 1957, publicou o livro Esboço dos Fundamentos da Teoria Econômica.

Entre 1960 e 1962, Caio Prado Jr. viajou pelos países socialistas, URSS, China e, em Cuba, participou das comemorações do III aniversário da revolução, integrando a delegação brasileira. Em 1962, no seu retorno, publicou o livro O Mundo do Socialismo.

Com o golpe civil-militar de 1964, saiu o último número da revista Brasiliense (51). Caio Prado Jr. foi preso novamente e, passou uma semana encarcerado no DOPS. Essa nova conjuntura brasileira e suas preocupações com a transformação da realidade encontraram em Caio Prado Jr. um esforço intelectual intenso, pois em 1966 ele lançou o clássico A Revolução Brasileira. Esse livro produziu um grande impacto na esquerda em nosso país e a perseguição política da ditadura avançou. Caio Prado Jr. fugiu do Brasil em 1970 para o Chile, mas foi preso ao retornar nesse mesmo ano e assim permaneceu por quase dois anos. Foi indiciado em inquérito policial-militar (IPM) e condenado. Ficou preso, primeiro na casa de detenção Tiradentes e depois no quartel de Quitaúna, quando foi solto em agosto de 1971.

Embora esse ano de 1971 tenha sido um ano em que ficou preso, mesmo assim, publicou o livro O Estruturalismo de Lévi-Strauss – o marxismo de Louis Althusser.

A partir daí, começou o processo de recolhimento de Caio Prado Jr., porém continuou em articulação com as ações do partido e produzindo intelectualmente, publicando ainda, textos e livros, todavia, em 1979 ele ficou doente e passou por um período muito difícil até 1982, com o mal de Alzheimer. Continuou trabalhando muito, desenvolvendo suas reflexões intelectuais e, em 23 de novembro de 1990, morreu aos 83 anos, em São Paulo. Seu corpo foi velado na biblioteca Municipal Mário de Andrade e foi sepultado no Cemitério da Consolação.

Calava-se a voz, paralisava-se a caneta do maior intelectual da história do PCB e do maior historiador do Brasil. Mas suas ações e suas formulações pautaram a luta e o pensamento sobre a revolução em nosso país. Serve como marca indelével para o futuro socialista pelo qual todos nós lutamos.

domingo, 21 de novembro de 2010

Um voto, um compromisso: nota da UJC Porto Alegre sobre as eleições DCE UFRGS 2010

NOTA POLÍTICA DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA - PORTO ALEGRE

Caros colegas da UFRGS,

Entre os dias 22 e 24 de novembro de 2010 realizar-se-ão as eleições para a Diretoria Executiva do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e para as vagas de representação discente nos colegiados da UFRGS. Eventos como este são momentos privilegiados (mas não os únicos) para discutirmos os rumos do nosso DCE, o maior órgão de representação discente da Universidade.

Atualmente o DCE UFRGS encontra-se de “portas fechadas” para os estudantes, suas demandas e suas lutas – consequência natural de uma política de esvaziamento implementada por uma gestão composta de elementos da “direita teen” descompromissados com os movimentos sociais (ou melhor: compromissados com o seu esvaziamento e/ou sua repressão). Eleitos com um discurso rebaixado e pretensamente “apolítico” – só possível dado o vazio gerado por práticas vanguardistas, aparelhistas e distantes da base de certas forças de esquerda no Movimento Estudantil – deixaram marcas de inação, de submissão ao Capital e de corrupção por onde passaram.

Dada a conjuntura, a UJC Porto Alegre vem, através desta Nota, posicionar-se e declarar o seu apoio à chapa UFRGS PÚBLICA E POPULAR (chapa número 3). Participamos desde o início da sua construção ao lado dos estudantes ligados ao “campo Universidade Popular” e – mesmo não concordando com certas práticas hegemonistas e até mesmo desrespeitosas emergentes durante a sua formação – acreditamos que a chapa em tela agrega as forças progressistas a carregar consigo a bandeira da UNIVERSIDADE POPULAR.

Cabe-nos ressaltar que a simples vitória nas urnas nas eleições de novembro pouco significará se cada voto não se transformar num compromisso de participação e de construção da gestão vindoura e de seus embates, nunca esquecendo da prioritária tarefa de trazer para a luta a maioria dos estudantes da nossa UFRGS – esta Universidade que sonhamos pública e popular, mas que só com muita luta assim será.

blog da chapa UFRGS PÚBLICA E POPULAR

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Eleições CHIST/UFRGS 2010: a UJC Porto Alegre apoia a chapa 1 - HISTÓRIA COLETIVA


PRINCÍPIOS

A chapa 1, HISTÓRIA COLETIVA, é aberta e sem discriminação política e partidária, voltada para articular as demandas dos estudantes de História, de forma a incentivar suas lutas e participação. Entendemos que a Universidade não é uma “ilha”, isolada dos problemas da nossa sociedade, e que a imparcialidade acadêmica só serve à classe dominante. Por isso, pensamos o CHIST como uma ponte entre os estudantes de História e as lutas dos setores explorados, acreditamos que os estudantes devem tomar posição. Por isso, nossos princípios norteadores são:
  • Organização Horizontal e Coletiva do CHIST.
  • Contra a criminalização dos Movimentos Sociais.
  • Valorização da diversidade. Contra todo tipo de opressão de gênero, orientação sexual, raça e classe.
  • Defesa da categoria dos professores!
  • Expansão com qualidade da Universidade!
  • Mais verbas para a educação!
  • Compromisso com as mobilizações estudantis que buscam a construção de uma Universidade pública e popular.
  • Democratização dos espaços deliberativos da Universidade.
  • Preservação e ampliação dos espaços estudantis, garantindo a sua autonomia.
  • Inclusão, Acessibilidade e Permanência para os portadores de necessidades educacionais especiais.
  • Contra o direcionamento da Universidade pública para fins privados. Contra o atual projeto de Parque Tecnológico.
  • Compromisso com a verdade e com a memória: pela abertura dos arquivos da ditadura civil-militar.

    blog da chapa HISTÓRIA COLETIVA
    http://historiacoletiva.wordpress.com/

    sexta-feira, 12 de novembro de 2010

    CAMARADA EDWIN PÉREZ: PRESENTE!

    COORDENAÇÃO NACIONAL DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA (UJC)

    A tentativa frustrada de golpe perpetrada no Equador contra o Governo Popular do Presidente Rafael Correa ao final do mês de setembro deste ano, tendo sido patrocinada pelos setores mais conservadores do país sustentados nas oligarquias e no imperialismo, segue produzindo suas conseqüências.

    No dia 25 de outubro, os golpistas fizeram mais um ataque à democracia popular, a juventude rebelde, aos comunistas e as lutas do povo equatoriano e latino-americano. Neste dia tentaram matar o camarada Edwin Pérez, secretário-geral da Juventude Comunista Equatoriana (JCE). O atentado foi realizado por um mercenário, estudante de direito, chamado Neptalí Ramirez Loor, vinculado a movimentos da extrema-direita equatoriana.


    O camarada Edwin, após ficar internado, em estado de coma, por cerca de duas semanas não resistiu aos ferimentos e veio a falecer. A União da Juventude Comunista expressa o seu mais profundo pesar e presta total solidariedade aos parentes, amigos e camaradas de Edwin neste momento de luto.

    Denunciamos que o assassinato do camarada Edwin não é um fato isolado, mas sim um ataque contra o movimento de resistência aos golpistas e de defesa da democracia e do processo revolucionário em curso no Equador. A Juventude Comunista Equatoriana é uma das principais organizações juvenis do país, tem um papel fundamental nas lutas que se travam neste momento, não só no Equador, como na América Latina. Foi as ruas defender o Presidente Correa e lutar contra o golpe de estado, além de jogar um papel fundamental na articulação de solidariedade internacional, ao propor no inicio deste ano no Equador como país sede do XVII FMJE, que se realizará na África do Sul , no mês de dezembro.

    A morte do camarada Edwin representa um ataque direto à luta revolucionária do povo equatoriano, assim como as lutas de todos os jovens por um mundo mais justo e de paz, um mundo socialista.

    Exigimos punição e prisão imediata do assassino do camarada Edwin Pérez! Toda solidariedade à Juventude Comunista Equatoriana!

    CAMARADA EDWIN PÉREZ: PRESENTE!

    11 de novembro de 2010

    Declaração pelos 65 anos da Federação Mundial de Juventudes Democráticas

    COMITÊ COORDENADOR DA FEDERAÇÃO MUNDIAL DE JUVENTUDES DEMOCRÁTICAS

    Há 65 anos, em 10 de novembro de 1945, os jovens progressistas e antifascistas do mundo se reuniam em Londres na Conferência Mundial Juvenil, convocada por iniciativa do Conselho Mundial de Juventude, criado durante a guerra contra o fascismo, pelas juventudes dos países aliados. Foi a primeira vez na história do movimento juvenil internacional em que se reuniram representantes de mais de 30 milhões de jovens de diferentes tendências políticas e religiosas, procedentes de 63 nações, sendo assim fundada a Federação Mundial de Juventudes Democráticas (FMJD).

    Hoje, a Federação Mundial continua, mais do que nunca, sendo a organização da juventude unida em sua determinação de trabalhar pela paz, pela liberdade, pela democracia, pela independencia e pela igualdade em qualquer lugar do mundo, considerando essa tarefa como uma contribuição ao trabalho das Nações Unidas como a via mais correta para facilitar a felicidade, o bem-estar das futuras gerações e a proteção dos direitos e intereses da juventude.

    65 anos depois, o mundo continua com muitas desigualdades, marcado por uma ampla crise estrutural do sistema capitalista, pela distribuição desigual dos recursos, pelas constantes guerras de rapinagem pelo controle dos recursos naturais, pelo incremento da pobreza, pela incitação ao consumismo desenfreado, pela destruição de nosso habitat e pela satisfação das vontades dos ricos, o que continua afetando especialmente os jovens, as mulheres e as crianças. Isso chega a colocar em perigo a sobrevivência de nossa própria espécie, que corre risco de desaparecer.

    A juventude progresista mundial se prepara para celebrar no próximo mês de dezembro o XVII Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, na África do Sul, dedicado a Nelson Mandela e Fidel Castro, exemplos de luta para os jovens. Está claro que a ordem econômica imperialista predominante tem que ser mudada, que a luta para derrotar o imperialismo é a única alternativa para nossa sobrevivência, que queremos viver em um mundo de paz, fraternidade, solidariedade e com grandes transformações sociais. Queremos o bem da nossa espécie humana, sem fome, pobreza e guerras, com pleno acesso à educação e à saúde, um meio-ambiente saudável e um mundo onde coexista a amizade e o entendimento mútuo.

    A FMJD deseja reiterar sua total solidariedade a todas as causas de lutas, a todas as revoluções e a seus líderes históricos, que inspiram e nos mantêm combativos contra o imperialismo. Durante todo esse tempo, sem essa contribuição, não teria sido possível ter chegado até aquí. Reafirmamos que, nos novos cenários de luta, estaremos alinhados com os exemplos dados a cada dia e trabalharemos para que as novas gerações aprendam a partir da experiência de luta acumulada durante todo esse período.

    A FMJD reitera seu compromisso de seguir trabalhando para fortalecer a cooperação entre todas as organizações juvenis internacionais, regionais e nacionais como uma tarefa fundamental pela unidade de ação e solidariedade internacional da juventude e das forças antimperialistas, progressistas e democráticas, defendendo a necessidade de ir além das diferenças e enfrentar os problemas comuns de forma conjunta.

    A Federação Mundial da Juventude Democrática, envia sua mais sincera felicitação a todos que contribuíram pela manutenção das lutas históricas do movimento juvenil progressista internacional, ratificando que o futuro pertence inteiramente aos jovens que carregam o legado histórico que foi deixado pelas gerações que nos precederam, e convoca todas seus membros, amigos e toda a juventude progresista do mundo a celebrar, no dia 10 de novembro, os 65 anos da organização com uma grande jornada de luta para derrotar o imperialismo, por um mundo em paz, solidariedade e de transformações sociais.

    7 de novembro de 2010

    segunda-feira, 1 de novembro de 2010

    Clube de Cultura promove ciclo de palestras "A televisão no Brasil"


    O Clube de Cultura promove durante a primeira quinzena de novembro o ciclo de palestras "A televisão no Brasil: disputa política e projetos, uma história em debate (1950-2010)", atividades sempre iniciando às 19 horas:


    03/11 - TV no Brasil: conglomerados e Constituição Federal - Oswaldo Biz (Doutor em Comunicação Social e Jornalista)
    04/11 - A televisão: Capital corporativo e dominação - Dario Ribeiro (Prof. História UFRGS)
    08/11 - História secreta da Rede Globo de Daniel Herz: obra e contexto - Nilo Piana de Castro (Prof. História CAP/UFRGS)
    10/11 - Televisão ou partido político: uma análise dos últimos vinte anos - Celso Augusto Schröder (Prof. Jornalismo PUC - FNDC)
    11/11 - Antecedentes: televisão História política no Brasil - Ricardo Fitz (Prof. História FAPA)

    As inscrições para o ciclo de palestras podem ser efetuados nos seguintes locais:
    • Clube de Cultura - Rua Ramiro Barcelos, 1853 - (51) 3331-6920 / 8167-6888
    • Livraria Palmarinca - Rua Jerônimo Coelho, 281 - telefones (51) 3022-8744 / 3026-20744 - 3225-2577
    O investimento para participar de todo o ciclo é de R$ 60,00 e para cada palestra individual R$ 12,00 (estudante paga meia). Serão emitidos certificados de 15 horas a partir de 75% de presença.

    segunda-feira, 25 de outubro de 2010

    Todo apoio à luta dos trabalhadores franceses

    NOTA POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)


    O Partido Comunista Brasileiro - PCB se solidariza com os trabalhadores, aposentados e o povo Francês que luta contra os avanços do capital sobre seus direitos. No rastro da crise cíclica do capitalismo, que colocou às claras os meandros da acumulação do capital e da rapina que os grandes bancos e instituições financeiras fazem à população de todo o mundo, os Estados se prontificaram a salvar o capitalismo, injetando volumosos recursos nas instituições do capital – bancos e empresas privadas que foram e estão sendo salvas pelos Estados, às custas de aumento da arrecadação tributária e de cortes nos recursos dos trabalhadores.

    Por outro lado, esse mesmo Estado, que na França tem à frente a direita mais atrasada representada por Sarkozy, quer reduzir os direitos dos trabalhadores que foram conquistados com duras lutas durante décadas de greves e manifestações. Neste momento em que a grande contradição de classe reaparece claramente, os trabalhadores franceses, reagindo ao rotineiro conluio da burguesia com o Estado, ocupa as ruas, as portas das fábricas e as universidades para fazer valer os seus direitos e avançar na organização dos trabalhadores pelo seu objetivo político.

    O PCB apoia essa luta de classe e de massa que se desenvolve na França, com a esperança e o firme engajamento de que essa luta se transforme em uma luta permanente anti-capitalista e pelo socialismo.

    É importante registrar que, apesar da vitória do governo de direita na França (por exígua margem de votos - 177 a 153) - que aprovou seu plano para aumento da idade mínima para aposentadoria, de 60 para 62 anos, e de 65 para 67, para que o trabalhador receba o benefício integral, dentre outras medidas -, os trabalhadores e a juventude da França deram mostras da capacidade de organização e mobilização popular contra os ataques a seus direitos, desgastando politicamente o governo francês e servindo de exemplo para os trabalhadores de toda a Europa (que se mobilizam em vários países) e de todo o mundo.

    PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
    COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL

    domingo, 24 de outubro de 2010

    Ato de apoio ao povo cubano


    No próximo dia 26 de outubro, a ONU (Organização das Nações Unidas), estará discutindo a continuidade ou não do bloqueio econômico imposto a Cuba. Até lá, em todo o mundo, o movimento em solidariedade ao povo cubano estará realizando manifestações pelo fim desta injustiça imposta à nação cubana. Conscientes da importancia desta tarefa, a Frente Parlamentar Gaúcha em Solidariedade ao Povo Cubano e a Associação Cultural José Martí, estarão promovendo um ato pelo fim do bloqueio:

    25 de outubro de 2010 - 18h
    Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
    (Sala da Convergência - térreo)

    Com a presença do Embaixador cubano Carlos Zamora

    Pelo Fim do Bloqueio contra Cuba!
    Pela Libertação dos 5 Patriotas Cubanos Presos pelos EUA!
    XVIII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba

    Saiba o que é capitalismo

    ATILIO BORÓN
    Doutor em Ciência Política pela Harvard University, professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires (Argentina), ex-secretário-executivo do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO)
    http://www.atilioboron.com/

    O capitalismo tem legiões de apologistas. Muitos o fazem de boa fé, produto de sua ignorância e pelo fato como dizia Marx, “o sistema é opaco e sua natureza exploradora e predatória não fica evidente, perante os olhos de homens e mulheres do mundo” Outros o defendem porque são seus grandes beneficiários e arregimentam enormes fortunas graças a suas injustiças e iniqüidades. Há também outros (gurus, financistas, opinólogos, jornalistas especializados, acadêmicos bem pensantes e diversos representantes do pensamento único) que conhecem perfeitamente o que o sistema impõe em termos de custos sociais, degradação humana e do meio ambiente, mas como estão muito bem remunerados procuram omitir essas questões em seus relatos. Eles sabem muito bem, que a “batalha de ideias” que foi convocada por Fidel Castro é algo que pode ser perigoso para as ideologias que no intimo defendem e por isso não se empenham em denunciar as mazelas do capitalismo.

    Para contraditar a proliferação de versões idílicas sobre o capitalismo e de sua capacidade de promover o bem estar geral examinemos alguns dados obtidos de documentos oficiais das ONU. Eles são sumamente didáticos quando se lê, principalmente em relação à crise atual – indicando que a solução dos problemas do capitalismo se obtém com mais capitalismo; ou que o G20, o FMI, a OMC e o BIRD, arrependidos dos erros do passado – irão efetivamente resolver os grandes problemas que afetam a humanidade. Todas essas instituições são incorrigíveis e irreformáveis e qualquer esperança de mudanças em seus comportamentos não é nada mais do que pura ilusão. Seguem propondo o mesmo, somente que o discurso é diferente e adotando uma estratégia de “relações públicas” desenhada para ocultar suas verdadeiras intenções. Quem tenha dúvidas que constate o que estão propondo para “solucionar” a crise na Grécia: as mesmas receitas que aplicaram e seguem aplicando na América Latina e África desde os anos oitenta do século passado.

    Em continuação, podemos citar alguns dados com suas respectivas fontes recentemente sistematizados pelo Programa Internacional de Estudos Comparativos sobre a Pobreza localizado na Universidade de Bergen, Noruega, que fez um grande esforço para, desde uma perspectiva crítica, combater o discurso oficial sobre a pobreza elaborado desde mais de trinta anos pelo Banco Mundial e reproduzido incansavelmente pelos meios de comunicação, autoridades governamentais, acadêmicos e “especialistas” variados.

    População mundial: 6,8 bilhões de habitantes em 2009, dos quais...

    • 1,02 bilhão de pessoas são desnutridos crônicos (FAO, 2009);
    • 2 bilhões de pessoas não têm acesso a medicamentos (www.fic.nih.gov);
    • 884 milhões de pessoas não têm acesso à água potável (OMS/UNICEF, 2008);
    • 925 milhões de pessoas são “sem teto” ou residem em moradias precárias (ONU Habitat, 2003);
    • 1,6 bilhões de pessoas não têm acesso à energia elétrica (ONU Habitat, Urban Energy);
    • 2,5 bilhões de pessoas não são beneficiados por sistemas de saneamento, drenagens ou privadas domiciliares (OMS/UNICEF, 2008);
    • 774 milhões de adultos são analfabetos (www.uis.unesco.org);
    • 18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria de crianças menores do que cinco anos de idade (OMS);
    • 218 milhões de crianças entre 5 e 17 anos de idade, trabalham em condições de escravidão com tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados da ativa atuando em guerras e/ou conflitos civis, na prostituição infantil, como serventes, em trabalhos insalubres na agricultura, na construção civil ou industria têxtil (OIT: “La eliminación del trabajo infantil, un objetivo a nuestro alcance”, 2006);
    • Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação no produto interno bruto mundial (PIB mundial) de 1,16% para 0,92%; enquanto os opulentos 10% mais ricos acrescentaram fortunas em seus bens pessoais passando a dispor de 64% para 71,1% da riqueza mundial. O enriquecimento de uns poucos tem como seu reverso o empobrecimento de muitos;

    Somente esses 6,4% de aumento da riqueza dos mais ricos seriam suficientes para duplicar a renda de 70% da população mundial, salvando muitas vidas e reduzindo os sofrimentos dos mais pobres. Entendam bem: tal coisa somente seria obtida se houvesse possibilidade de redistribuir o enriquecimento adicional produzido entre 1988 e 2002 dos 10% mais ricos da população mundial, deixando ainda intactas suas exorbitantes fortunas. Mas nem isso passa a ser aceitável pelas classes dominantes do capitalismo mundial.

    CONCLUSÃO

    Não se pode combater a pobreza (nem erradicá-la) adotando-se medidas capitalistas. Isso porque o sistema obedece a uma lógica implacável centrada na obtenção do lucro, o que concentra a riqueza e aumenta incessantemente a pobreza e as desigualdades sócio-econômicas a nível mundial.

    Depois de cinco séculos de existência é isto e somente isto que o capitalismo tem para oferecer ao mundo! Que esperamos então para mudar o sistema? Se a humanidade tem futuro, esse será claramente socialista! Com o capitalismo, não haverá futuro para ninguém! Nem para os ricos, nem para os pobres! A sentença de Friedrich Engels e também de Rosa Luxemburg: “socialismo ou barbárie” é hoje mais atual do que nunca. Nenhuma sociedade sobrevive quando seu impulso vital reside na busca incessante do lucro e seu motor é a ganância, a usura. Mais cedo ou mais tarde provocará a desintegração da vida social, a destruição do meio ambiente, a decadência política e a crise moral. Todavia estamos ainda em tempo para reverter esse quadro – então vamos à luta!

    sexta-feira, 22 de outubro de 2010

    UJC Porto Alegre promove a 1ª BOEMIA SOCIALISTA


    Os militantes, simpatizantes e amigos da União da Juventude Comunista estão convidados para a 1ª BOEMIA SOCIALISTA, confraternização que se realizará no dia 6 de novembro de 2010, às 20 horas, no Comitê Latino-Americano (situado na Rua Vieira de Castro, 133 - pertinho do Colégio Militar).

    O tema da primeira edição da BOEMIA SOCIALISTA é o aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro - 1917 na Rússia. Além do ambiente de festa e camaradagem serão projetados filmes soviéticos alusivos àquela data.



    Segue um mapa que indica a localização do Comitê Latino-Americano: